Ao contrário de alunos, professores do DF devem usar máscaras

De acordo com a Secretaria de Educação, no caso dos estudantes, a utilização de máscara nas escolas públicas ficará a cargo dos responsáveis

10/03/2022 19:07, atualizado 10/03/2022 19:54

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Educação. Imagem colorida mostra sala de aula com crianças sentadas em carteiras alternadas e professora na frente da sala - Metrópoles — Hugo Barreto/Metrópoles

Após o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciar, nesta quinta-feira (10/3), o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados do Distrito Federal, a Secretaria de Educação informou que os professores devem continuar usando o item de proteção nas escolas públicas. No caso dos estudantes, a utilização da máscara ficará a cargo dos pais e responsáveis pelos alunos.

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“Diante do Decreto nº 43.072, publicado na quinta-feira (10/3), a Secretaria de Estado de Educação esclarece que o uso de máscara facial não é mais obrigatório para os estudantes da rede pública de ensino”, diz a nota da pasta.

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Decreto deve sair em edição extra do DODF desta quinta-feira (10/3)

Medida passará a valer a partir da publicação do decreto

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A nota frisa, porém, que a regra não se aplica a crianças e adolescentes. “Os estudantes com seus pais ou responsáveis decidem se usam ou não a máscara. As escolas, porém, não exigirão que o façam. Por outro lado, em respeito à Lei Distrital nº 6.559/20, os profissionais de educação continuam obrigados a usar a máscara”, completa o texto.

Decreto

O decreto foi publicado no início da tarde desta quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), e a regra passou a valer a partir de então. O documento, assinado pelo governador Ibaneis, também revogou outras restrições, flexibilizando as regras de biossegurança em diversos espaços da capital federal.

Bares, boates, restaurantes e casas noturnas não precisam mais cumprir os protocolos adotados em 2020, no início da pandemia, como higienizar cardápios e disponibilizar álcool em gel para os consumidores.

Também houve mudança nas regras que dizem respeito à presença de torcedores nos estádios de futebol. A partir de agora, quem optar por assistir a uma partida esportiva presencialmente poderá permanecer sem máscaras. Até então, as únicas exceções eram aplicadas a atletas em atividade.

Quanto às salas de aula, está desobrigada a adoção de programas voltados para a conscientização do uso de máscaras, distanciamento social e medidas de proteção contra a Covid. Também está suspensa a obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da educação.