Administração se manifesta sobre incêndio que matou 5 em clínica do DF

A Administração Regional do Paranoá se pronunciou sobre o incêndio em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos que matou cinco pessoas e deixou 11 feridas, na madrugada deste domingo (31/8).

Segundo informações da pasta, o Instituto Terapêutico Liberte-se tinha obrigação de buscar, em diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, a plena autorização para funcionar  (GDF), o que não foi cumprido pela unidade antes de abrir as portas.

Lamentando o ocorrido e se colocando à disposição de vítimas e familiares, a Administração Regional do Paranoá explicou, em nota, que atua apenas na “análise de viabilidade locacional”. Ou seja, quando uma empresa manifesta interesse em se instalar em um endereço, o órgão analisa se o local escolhido é viável para que os empresários desempenhem a atividade pretendida.

O Instituto Terapêutico Liberte-se havia solicitado à Administração tal análise, e o órgão havia concedido a chamada licença de localização na quinta-feira (28/8). No entanto, esse documento não é suficiente para que a clínica possa funcionar. Mesmo assim, o Instituto Liberte-se recebia pacientes há, pelo menos, cinco meses.

Para atuar legalmente, a clínica deve solicitar a aprovação de diversos órgãos locais, como reitera a Administração Regional do Paranoá.

“O alvará de funcionamento somente é expedido após a análise e manifestação de diversos órgãos do GDF, conforme a natureza da atividade exercida. Entre eles destacam-se o Corpo de Bombeiros Militar do DF, responsável por vistoriar as instalações e atestar as condições de segurança contra incêndio e pânico; a Vigilância Sanitária, encarregada de avaliar as condições de higiene, salubridade e segurança sanitária; e outros órgãos fiscalizadores específicos, a depender das particularidades da atividade econômica”, pontuou.

“Portanto, cabe reforçar que a Administração Regional não detém competência legal para conceder, de forma isolada, o alvará de funcionamento, nem para autorizar a operação definitiva de estabelecimentos”, enfatizou.

A pasta acrescentou que a licença de localização à casa expedida na quinta-feira (28/8) não equivale ao alvará de funcionamento, sendo tão somente a primeira fase do processo. “Ou seja, como explicado, não se trata de documento apto a autorizar a prestação de serviço que estava sendo realizada no local”, destacou.

O administrador regional do Paranoá, Horácio Duarte, foi até a clínica e ao hospital prestar apoio às vítimas, na tarde deste domingo (31/8). Duarte informou que a perícia ainda não havia sido concluída.

Depoimento

Conforme apurou o Metrópoles, o Instituto Terapêutico Liberte-se não tinha alvará de funcionamento e não passou por vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em depoimento à Polícia Civil do DF (PCDF), o proprietário da casa, Douglas Costa Ramos, 33 anos, disse que deu início ao processo de licenciamento junto ao GDF, mas, até o momento do incêndio, ocorrido no domingo (31/8), a autorização não havia sido expedida.

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O que se sabe sobre o caso

• O Instituto Terapêutico Liberte-se, casa de reabilitação de dependentes químicos no Paranoá (DF), pegou fogo na madrugada de domingo (31/8), por volta das 3h.
• Cinco pessoas morreram e ao menos 11 ficaram feridas.
• Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos morreram no local.
• Atualmente, a clínica contava com mais de 20 internos. Não se sabe ainda, porém, quantos deles estavam no local no momento do incêndio.
• As causas do início do fogo são desconhecidas. A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga o caso.
• O Corpo de Bombeiros conteve as chamas e levou as vítimas aos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e da Região Leste, no Paranoá (HRL).

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Casa estava trancada

Além de as janelas da clínica terem grades de ferro, a unidade estava trancada no momento do incêndio. Esses dois fatores dificultaram o salvamento das vítimas, segundo testemunhas.

Um dos internos que conseguiu se salvar narra momentos de terror vividos durante a tragédia. Daniel Fernandes, 24 anos, contou ao Metrópoles que estava dormindo quando internos de outro quarto pediram ajuda.

“Levantamos desesperados e fomos. Quando eu vi a sala, percebi que o fogo havia se alastrado enquanto todo mundo gritava por socorro, pedindo para não deixar que eles morressem”, lembrou Daniel.

Nesse momento, Daniel, outros internos e um coordenador do instituto saíram em busca de objetos para quebrar as grades das janelas.

“Vi um rapaz sendo queimado e um se arrastando enquanto o corpo dele pegava fogo. Outro interno estava quase desmaiando por causa da fumaça, quando o fogo alastrou e começou a cair por cima dele”, lembrou. “Fiquei em estado de choque, muito triste.”

Outro paciente, Luís Araújo do Nascimento, 57, contou à reportagem que o incidente era tragédia anunciada. “Não foi por falta de aviso. “[O local] estava fechado, sem porta de incêndio, sem extintor, sem nenhuma precaução. E nenhum deles [os internos] foi treinado para trabalhar com combate a incêndio”, afirmou.

Assista ao depoimento:

O interno José Rodrigo, 45, estava dormindo quando o fogo começou a tomar o local. “Quando eu saí, o teto caiu”, lembrou. “Sempre avisei a eles para não trancar ou então deixar alguém acordado, e também para deixar extintores aqui. Não tinha nenhum extintor aqui”, denunciou.

O caso segue em apuração por parte da 6ª DP (Paranoá). Até o fim de domingo, as hipóteses das causas do incêndio seguiam em análise e ninguém havia sido detido.

Clínica se pronuncia

Após o incêndio, o Instituto Terapêutico Liberte-se divulgou uma nota na qual lamentou o caso e informou que está “em contato com as autoridades competentes”.

“Colocamo-nos inteiramente à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a apuração rigorosa dos fatos”, afirmou.