Afinal, o Corinthians pediu falência? Especialista diz que não

Gerou todo o tipo de discussão a notícia que publicamos esta semana aqui na coluna, dando conta que o Corinthians protocolou um pedido na Vara de Falências e Recuperações Judiciais para centralizar as execuções de dívidas cíveis em nome do clube.

Torcedores rivais caíram em cima, dizendo que o Timão estava falido. O próprio torcedor corintiano ficou em dúvida. A coluna Futebol Etc foi ouvir um especialista em direito do trabalho para tirar dúvidas.

O advogado paulista Higor Maffei Bellini, mestre em direito esportivo, explica que “o Corinthians não está falido, até porque foram eles que apresentaram o pedido. Esse pedido se assemelha muito a um pedido de recuperação judicial”, destaca.

Ocorre que o Corinthians se valeu da Lei das Sociedade Anônimas do Futebol (SAF) para pedir à Justiça adesão ao Regime Centralizado de Execuções. É o clube não aderiu à SAF.

E, para complicar ainda mais a situação do Timão, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou dois erros técnicos no processo. E por conta disso indeferiu o pedido do clube.

Segundo o magistrado, o clube deu o valor de R$ 5 mil ao processo, quando na verdade, a lei exige que a quantia seja aquela que é devida. Além disso, o clube não pagou as custas do processo previamente. O juiz deu o prazo de 15 dias para o Corinthians corrigir os erros e refazer o pedido.

Vale a pena ouvir a explicação do advogado Higor Maffei Bellini para entender melhor a situação do Corinthians.

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