Zambelli é novo teste para pedidos de extradição de Moraes

A possível extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) da Itália será o novo teste para as tentativas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para trazer de volta ao país bolsonaristas que foram para o exterior para fugir de sanções da Justiça.

Zambelli está no país europeu desde o início de junho, onde chegou depois de passar pela Argentina e pelos Estados Unidos.

A fuga se deu pouco depois de Zambelli ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em declarações dadas ao fugir do Brasil, ela afirmou que estava indo para a Itália em um movimento similar ao adotado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA buscando sanções contra Moraes.

Logo seu nome foi incluído na lista da Interpol por determinação de Alexandre de Moraes, culminando na sua prisão na última terça-feira (29/7) por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal e das autoridades italianas.

Nesta sexta-feira (1º/8), a deputada passou por uma audiência de custódia e deve ficar detida em uma penitenciária italiana enquanto aguarda o processo de extradição. Em decisão recente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve acompanhar o desenrolar do trâmite.

“A Advocacia-Geral adotará todas as providências necessárias para conclusão, junto à República Italiana, do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, para que a parlamentar possa cumprir no Brasil a pena de 10 anos a que foi condenada pela prática dos crimes de falsidade ideológica (299, CP) e invasão de dispositivo informático qualificado pelo prejuízo econômico, (art. 154-A, CPP)”, informou a AGU em nota.

O processo de extradição, contudo, pode demorar, uma vez que envolve decisões de dois tribunais: a Corte de apelação e a Corte de Cassação. Caso confirmem a extradição da deputada, a palavra final caberá ao ministro da Justiça da Itália.

O processo de trazer Zambelli de volta é a terceira tentativa de Moraes contra bolsonaristas que tentaram fugir para o exterior após terem entrado no radar da Justiça brasileira. Em outros dois casos, no entanto, o resultado não saiu como esperado pelo ministro.

Um deles envolve o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que teve o pedido de extradição negado. Após ser alvo do inquérito das fake news, o bolsonarista se mudou para os Estados Unidos.

Em outubro de 2021, Moraes ordenou a prisão e a extradição de Allan dos Santos. Os pedidos, no entanto, não foram cumpridos pelas autoridades americanas.

O argumento dos EUA foi que os crimes imputados a Allan dos Santos eram de opinião e estariam protegidos pelo direito à liberdade de expressão.

Outro que conseguiu se livrar de voltar ao Brasil foi o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que também teve seu pedido de extradição negado, mas pela Espanha.

Na Espanha desde 2023, ele é investigado em casos relatados por Moraes no Supremo Tribunal Federal desde 2019 e foi alvo de diversas medidas, entre prisão e buscas, quando estava no Brasil

A justificativa do país europeu foi que o pedido tinha motivação política.

“A extradição há de ser declarada improcedente por ser uma conduta [o fato investigado] com evidente conexão e motivação política, uma vez que se realizaram dentro de uma série de ações coletivas de grupos partidários do Sr. Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil e de oposição ao atual presidente. Sr. Lula da Silva”, diz a decisão.