Senado aprova ouvir Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (26/8) um requerimento para convidar Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para falar sobre conversas com assessores.

O requerimento foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES) na esteira da divulgação de relatórios chamados de “Arquivos do 8 de Janeiro”, do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Segundo Malta, tais documentos revelam “graves indícios” de supostas atividades irregulares no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Tagliaferro atuou como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Na semana passada, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)  pelo vazamento de diálogos que manteve com assessores dos tribunais.

Atualmente morando na Itália, Tagliaferro também é alvo de um pedido de extradição do ministro Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (25), o Ministério das Relações Exteriores enviou o pedido ao país europeu.

A justificativa apresentada por Malta para ouvir Tagliaferro é de que a AEED foi criada para monitorar a propaganda eleitoral, mas sua função teria sido “desviada” para fazer investigações criminais.

Além de Tagliaferro, foram convidados outros dois juízes do gabinete de Moraes no Supremo. São eles Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar, e Airton Vieira, juiz instrutor. Segundo o presidente da Comissão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a audiência deve ser marcada para a próxima terça-feira (2/9), às 11h.

O senador Magno Malta afirma que o juiz Marco Antônio Martins Vargas teria dado “aparência de legalidade” a documentos e ordens supostamente produzidos pelo gabinete de Moraes.

O juiz Airton Vieira, por sua vez, teria admitido em mensagens a “prática de medidas arbitrárias”, além de ter agido “de forma irregular” em audiências de custódia de pessoas presas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, proferindo comentários “jocosos”.

“Tendo em vista a centralidade das figuras de Eduardo Tagliaferro, Marco Antônio Martins Vargas e Airton Vieira em todos esses episódios — e considerando o seu envolvimento direto, conforme relatado —, é imprescindível que esta Comissão os ouça, em respeito à transparência, à verdade dos fatos e à segurança jurídica de todos os cidadãos brasileiros”, afirma o senador no requerimento.