Relator de projeto sobre emendas é alvo da PF por desvios em emendas

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quinta-feira (13/3) a resolução para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. A falta de transparência têm sido alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) desde meados de 2024.

Embora tenha como finalidade dar mais transparência aos repasses, o texto aprovado deixou uma série de brechas para ocultar autores de emendas.

O relator da proposta é o senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) que, recentemente, entrou na mira da Polícia Federal (PF) por supostos desvios em obras custeadas, justamente, por emendas.

Como mostrou a coluna, a PF pediu a abertura de inquérito para apurar suspeita de desvios relacionados a emendas parlamentares de Eduardo Gomes.

O pedido de investigação se deu no inquérito da Operação Emendário, que resultou na denúncia por corrupção contra três deputados do PL.

A PF encontrou em celulares dos investigados mensagens em que um suposto ex-assessor de Eduardo Gomes cobra o pagamento de valores de Carlos Lopes, secretário parlamentar do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), um dos denunciados na operação Emendário.

A conversa é de fevereiro de 2022 e mostra Carlos Lopes falando com uma pessoa identificada como “Lizoel Assessor” e é cobrado a respeito de um pagamento. Eduardo Gomes tem um ex-assessor chamado Lizoel Bezerra.

Segundo a PF, a cobrança seria de um “saldo devedor” de R$1,3 milhão, dos quais Lizoel pedia que fossem pagos ao menos R$ 150 mil naquele momento por causa de uma suposta viagem.

Na época, a assessoria do senador disse que Lizoel trabalhou como motorista em campanhas políticas do senador, e não é funcionário do gabinete no senado. Afirmou, ainda, que a única emenda individual que o senador destinou para outro estado que não seja o Tocantins foi durante a calamidade que assolou o Rio Grande do Sul.

Resolução aprovada

Na Câmara dos Deputados, 361 deputados votaram favoravelmente, e 33, contra a medida. No Senado Federal, 64 senadores foram favoráveis, e três, contrários. O projeto era para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares, mas deixa lacunas.

Na prática, o texto muda a regra interna do Congresso, mas deixou uma série de brechas para ocultar autores de emendas e não possibilitar 100% de transparência nos repasses desse tipo de recurso público.

A falta de transparência nos repasses de emendas tem sido apontada por investigadores como o motivo do aumento de investigações criminais que envolvem políticos por causa de desvios.

Como mostrou a coluna, operações da PF sobre desvios em emendas já atingiram o políticos do PL, União Brasil, PSB e PDT.