Juiz de decisão relâmpago contra aposentados é denunciado por corrupção

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o juiz Glauco Marques por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na apuração sobre decisões contra aposentados e pensionistas.

Além de Glauco Marques, foram denunciados seu filho e um advogado.

Como mostrou a coluna, o magistrado foi alvo da Operação Retomada e proferiu uma decisão relâmpago, em 16 minutos, contra aposentados. A defesa de Glauco nega irregularidades.

Segundo a denúncia, o grupo investigado se valia de “mecanismos [que] incluíam a obtenção de decisões judiciais liminares que determinavam a exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito”, a suspensão irregular de descontos de empréstimos consignados em contracheques e a “concessão clandestina de empréstimos a aposentados e pensionistas”.

De acordo com o MP da Paraíba, o juiz Glauco Marques era peça central no esquema e “concedia sistematicamente decisões favoráveis às associações ligadas à organização criminosa”.

“Sua atuação caracterizava-se por celeridade atípica — decisões proferidas minutos após a distribuição dos processos —, muitas vezes em segredo de justiça, sem fundamento legal, e sem a participação do Ministério Público em casos específicos”, afirma a denúncia.

Os investigadores conseguiram, ao longo da investigação, amealhar provas de que documentos judiciais e até minutas de decisões do magistrado eram produzidos fora de seu gabinete, em um escritório de advocacia.

A MPPB também analisou dados bancários do magistrado e de pessoas ligadas a ele. Nesse cenário, aponta o MP, a situação é “mais alarmante” e indica que a “atuação ilícita do magistrado não se restringia aos casos inicialmente investigados”.

“Os dados corroboraram a hipótese de uma prática sistemática e generalizada de corrupção, envolvendo outros advogados com atuação recorrente na Comarca de Gurinhém”, diz a denúncia.

Entre as transações descobertas, os investigadores citam repasses de um advogado para a esposa e o filho do magistrado. Parte do dinheiro foi utilizada pelo filho do juiz para custear a compra de um lote em um condomínio em João Pessoa (PB).

O imóvel, posteriormente, foi transferido para o magistrado.

O advogado, por sua vez, foi beneficiado por decisões de Glauco Marques. Mensagens anexadas na denúncia mostram o juiz ordenando a uma funcionária de seu gabinete que dê prioridade ao caso do advogado.

“A conjugação entre os diálogos, as movimentações processuais e as transações financeiras formam um conjunto probatório coeso e irrefutável da prática de corrupção”, diz a denúncia.

Defesa

Em nota enviada à coluna, a defesa de Glauco Coutinho Marques afirmou que “até o presente momento, criou-se um narrativa sobre outros supostos envolvidos” e que provarão a inocência do magistrado.