Gestores viram réus por comprar respiradores de empresa veterinária

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF), tornando réus seis envolvidos na compra de respiradores de uma empresa veterinária, em Recife, durante a pandemia de covid-19.

A denúncia foi recebida com relação aos crimes de contratação direta ilegal e peculato. No entanto, foi declarada extinta a punibilidade, por prescrição, do crime contra a ordem tributária imputado a alguns dos investigados.

Os alvos da denúncia, oferecida em 2021, são os ocupantes, à época, dos cargos de secretário de Saúde do Recife, da diretoria-executiva de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município e de gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, bem como os empresários responsáveis pela empresa favorecida e seu representante local.

A investigação seu deu no âmbito da Operação Apneia, que apura irregularidades na aquisição desses equipamentos durante a pandemia de covid-19.

A denúncia indica que os gestores responsáveis pela compra, no valor total de R$ 11,5 milhões, não seguiram os procedimentos legais e técnicos exigidos para a aquisição dos equipamentos.

A empresa contratada foi a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios. A compra, segundo o MPF, se deu por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial.

A Procuradoria afirma que foram identificados indícios de pagamento por ventiladores não entregues e de direcionamento indevido das contratações, além de a empresa não ter demonstrado capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.