Fábia OliveiraColunas
Yan Costa acusado de não assumir filha; advogada explica consequências
Especialista em direito de família detalha possíveis punições ao cantor em caso de paternidade confirmada
atualizado
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A ex-namorada do cantor Yan Costa, Ana Paula, acusa o artista de não reconhecer a paternidade da filha de 10 anos. Segundo ela, o cantor nunca registrou a criança nem pagou pensão. Ana afirma ainda que a ausência do pai teria provocado problemas emocionais na menina.
O caso ganhou repercussão após vir a público nesta semana. Em entrevista à coluna, a advogada especialista em direito de família, Bruna Kusumoto, explicou as possíveis consequências jurídicas para o músico, caso a Justiça confirme o vínculo biológico.
Pensão imediata
De acordo com a especialista, se a paternidade for comprovada, Yan terá a obrigação imediata de pagar pensão alimentícia.
“O juiz vai avaliar a necessidade da criança: saúde, educação, alimentação, lazer, e a capacidade financeira real do pai, considerando seus rendimentos e padrão de vida. Além disso, o nome dele será incluído no registro de nascimento, e ele passará a responder legalmente por todos os deveres de um pai”, afirmou.
Bruna destacou ainda que a pensão não é retroativa aos 10 anos em que a mãe arcou sozinha com os custos.
“A lei determina que a obrigação de pagar pensão só nasce a partir do processo ou da decisão judicial. Porém, isso não isenta Yan de responsabilidades: a mãe pode mover uma ação de indenização para recuperar os gastos que assumiu sozinha durante todos esses anos”, explicou.
Consequências legais
A advogada também detalhou as possíveis consequências para o cantor, caso ele não cumpra as determinações judiciais.
“Se ele for condenado a pagar e deixar de cumprir, pode enfrentar medidas duras: prisão civil por até 90 dias, penhora de bens, bloqueio de contas, protesto da dívida, negativação do CPF e até bloqueio de passaporte, já que ele atua como cantor internacional. A lei é clara: o sustento da criança é prioridade absoluta”, ressaltou Kusumoto.
Dessa forma, o caso pode resultar tanto no reconhecimento oficial da paternidade quanto em impactos severos na vida financeira e profissional de Yan, caso ele não cumpra as obrigações estabelecidas pela Justiça.
Ao programa Balanço Geral, o empresário do cantor declarou que Yan não foi notificado sobre qualquer processo relacionado à paternidade.
