Virginia x Luana Piovani: saiba o que pode pesar contra atriz

A influenciadora digital Virginia Fonseca afirmou que pretende processar a atriz Luana Piovani após declarações envolvendo seu nome e sua família.

O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais após a artista afirmar que o dinheiro da influenciadora seria “endemoniado” e escrever que uma “maldição” atingiria a blogueira e também respingaria nos filhos dela.

Em resposta, Virginia publicou um desabafo e afirmou que não aceitará ataques, principalmente quando envolvem seus filhos, além de indicar que buscará reparação judicial.

O episódio reacende o debate sobre os limites entre opinião, crítica pública e possíveis crimes contra a honra.

Pode virar processo?

De acordo com a advogada criminalista Silvana Campos, há elementos que podem, sim, embasar uma ação judicial, a depender do contexto e da forma como as declarações foram feitas.

“Quando há imputação de conduta negativa ou uso de expressões que atingem a honra, a imagem ou a reputação de alguém, podemos estar diante de crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria”, explica.

A especialista ressalta que, mesmo nas redes sociais, ambiente em que a liberdade de expressão é ampla, esse direito não é absoluto.

“A liberdade de expressão não autoriza ataques pessoais, acusações sem prova ou discurso que ultrapasse o campo da crítica e entre no campo da ofensa direta”, afirma Silvana Campos.

Quais crimes podem estar envolvidos?

No caso, três tipos principais de infração podem ser analisados:

Calúnia

Quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Se houver acusação sem prova de envolvimento em atividade ilegal, esse pode ser o enquadramento.

Difamação

Quando há divulgação de fatos capazes de prejudicar a reputação de alguém, ainda que não se tratem necessariamente de crimes.

Injúria

Quando ocorre ofensa direta à dignidade ou ao decoro, como xingamentos ou expressões consideradas degradantes.

“Expressões que associam a pessoa a algo ‘maldito’ ou ‘demoníaco’, por exemplo, podem ser interpretadas como injúria, dependendo do contexto e da intenção”, pontua a advogada.

O que pode acontecer na prática?

Se a ação for levada adiante, o caso pode seguir por duas frentes:

Esfera criminal

Abertura de queixa-crime por parte da vítima. Em caso de condenação, a pena pode incluir multa e até detenção, geralmente convertida em medidas alternativas.

Esfera cível

Pedido de indenização por danos morais. Nessa hipótese, a Justiça avalia o impacto das falas, a repercussão e eventual prejuízo à imagem.

Silvana Campos destaca que o fato de as declarações terem ocorrido em ambiente digital pode agravar a situação.

“A repercussão nas redes amplia o dano, porque atinge um número muito maior de pessoas. Isso costuma ser considerado pelo Judiciário na fixação de eventual indenização”, explica.

Caminho mais comum

Apesar da possibilidade de condenação, muitos episódios semelhantes terminam em acordos ou retratações públicas.

“O Judiciário também valoriza a retratação espontânea. Em alguns casos, um pedido público de desculpas pode reduzir significativamente as consequências legais”, afirma a criminalista.