STJ nega liminar de habeas corpus de Lexa em caso sobre crime de fraude
A funkeira teve um pedido de liminar negado após impetrar um habeas corpus na Justiça com o objetivo de encerrar uma ação criminal

A coluna Fábia Oliveira descobriu que uma batalha judicial envolvendo Lexa e MC Guimê ganhou novos desdobramentos. A funkeira teve um pedido de liminar negado após impetrar um habeas corpus na Justiça com o objetivo de encerrar uma ação criminal da qual é ré.
Relembre o caso
Em janeiro deste ano, a Justiça recebeu uma queixa-crime na qual o ex-casal é acusado de praticar o crime de fraude. A ação está relacionada a condenação dos dois em outro processo, envolvendo uma dívida de R$ 5 milhões referente à compra de um imóvel que não foi quitado.
Na Justiça, os cantores foram acusados de utilizar manobras para ocultar seus patrimônios e, assim, evitar a penhora de bens e recursos destinados ao pagamento da dívida. A autora da queixa afirmou que os famosos estariam utilizando empresários e amigos para “esconder” rendimentos e itens de valor, impedindo que ela receba o crédito milionário.

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A coluna descobriu que Lexa impetrou um habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu o trancamento do processo criminal, com o reconhecimento da extinção de sua punibilidade. Ela também solicitou, em caráter liminar, a suspensão imediata da ação até que o recurso seja definitivamente julgado.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesO pedido liminar significa, em termos simples, que a ação criminal seria suspensa enquanto o STJ analisa o habeas corpus e os argumentos apresentados pela cantora.
Ocorre que, no último dia 7, a liminar foi indeferida. Com isso, Lexa não conseguiu suspender a ação criminal à qual responde. O ministro relator, Rogério Schietti, observou que os argumentos apresentados pela funkeira exigem uma análise mais aprofundada e deverão ser discutidos no decorrer do processo em que ela e Guimê são réus.
Em síntese, Lexa sustentou que o direito de queixa foi atingido pela decadência, circunstância que impediria a autora de propor a ação. Além disso, alegou que não praticou o crime que lhe é imputado, que a queixa-crime não preenche os requisitos legais e que o juízo seria incompetente para julgar o caso.
Vale destacar que a decisão indeferiu apenas a liminar solicitada pela cantora. Isso não significa que o habeas corpus tenha sido definitivamente julgado. Portanto, a ação criminal continuará tramitando normalmente enquanto o Superior Tribunal de Justiça analisa o recurso e decide se concede ou não a ordem solicitada.
A negativa da liminar também não representa uma rejeição definitiva dos argumentos apresentados por Lexa, tampouco significa que sua defesa tenha sido julgada improcedente ou que a cantora tenha sido condenada.











