Processo de Raissa Barbosa não teve vencedor; entenda a decisão

Raissa Barbosa usou as redes sociais recentemente para compartilhar uma suposta vitória judicial. Segundo a ex-A Fazenda, ela teria sido inocentada em um processo movido pelo suposto pai de seu filho, que a acusava de expô-lo nas redes sociais.

Grávida e na reta final da gestação, a influenciadora afirmou que o processo, no valor de R$ 50 mil, foi extinto com julgamento, o que, segundo ela, provaria sua inocência e colocaria um ponto final na história.

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Entenda a polêmica

Mas a verdade não é bem essa. A coluna Fábia Oliveira teve acesso à decisão com exclusividade e descobriu que o desfecho do caso não é exatamente como a influenciadora contou.

O rapaz ajuizou uma ação pedindo, ao mesmo tempo, a realização de exame de DNA, indenização por danos morais e a remoção de conteúdo de redes sociais.

Em contrapartida, Raissa pediu, na mesma ação, R$ 50 mil em danos morais a serem pagos pelo homem, que a processou originalmente. Esse procedimento em que réu age como se fosse autor é chamado “reconvenção”.

Juiz encerrou ação

Acontece, caro leitor, que antes de avaliar qualquer ofensa proferida por Raissa, é preciso fixar se o homem é, ou não, pai do filho que a famosa espera.

O rapaz não se afirma como pai em momento algum do caso que iniciou. Isso dito, o juiz que decidiu a demanda explicou que os juizados especiais, onde a ação tramitava, não admitem o procedimento para exame de DNA.

Considerando que essa “etapa” da história não pode ocorrer no âmbito do tribunal em que o caso surgiu, o juiz entendeu por bem encerrar a ação sem julgamento de mérito.

De igual modo, os pedidos feitos por Raissa não foram apreciados. Isso porque a chamada reconvenção não é admitida nos juizados.

Simplificando, o caso foi encerrado sem definir se havia ou não razão para qualquer uma das partes. Nessa história, então, Raissa e o suposto pai de seu filho saem com os bolsos intactos, assim como suas já sabidas incertezas.

O caso, por não se encaixar mais nos limites dos juizados especiais, deve ser encaminhado para outra vara, dessa vez especializada, que comporte o pedido de investigação de paternidade.

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Relembre o caso

Raissa Barbosa contou em suas redes sociais que foi processada em R$ 50 mil por mostrar sua gravidez, mesmo sem ter citado o nome do pai da criança. Segundo ela, a acusação era de que teria incentivado ataques contra o homem que se autointitulou “suposto pai”, mas que nunca prestou apoio durante a gestação.

A ex-A Fazenda desabafou dizendo que enfrentou todo o processo emocional e financeiro sozinha, lidando com os custos e decisões do bebê sem qualquer envolvimento da outra parte.

“Enquanto ele gastava dinheiro, tempo e energia tentando tirar o meu dinheiro, eu estava cuidando e gerando uma vida”, escreveu. Por fim, comemorou a extinção do processo, entendendo a decisão como uma prova de que estava certa desde o início.