Poliana Rocha: conselheiro tutelar fala sobre polêmica de “adoção”

Uma história envolvendo Poliana Rocha e o cantor Leonardo voltou a repercutir recentemente após declarações da influenciadora sobre um episódio ocorrido há 17 anos.

Na época, o casal acolheu temporariamente um adolescente da Bahia, identificado como João Dias, para que brincasse com Zé Felipe, então com 10 anos.

O que aconteceu

Segundo Poliana, a experiência durou pouco mais de um mês, mas precisou ser interrompida porque o jovem deixou de brincar com o filho do casal e passava o tempo apenas deitado no sofá.

Diante disso, a mãe de Zé Felipe afirmou ter decidido devolver o adolescente à família de origem, arcando com a passagem de volta, além de garantir uma pensão durante um ano.

Pronunciamentos

A repercussão recente levou João Dias a se pronunciar nas redes sociais, confirmando que era ele o jovem acolhido e que a mãe ficou incomodada com a forma como o caso foi divulgado recentemente.

Poliana também se manifestou, dizendo estar cansada da exposição e lamentando que a história tenha sido deturpada na internet, acionando equipe jurídica contra calúnias.

Conselheiro tutelar explica

Para contextualizar a situação, a coluna Fábia Oliveira conversou com Rondinelly-Ná, conselheiro tutelar da região norte de Goiânia, Goiás.

Segundo ele, qualquer acolhimento informal de crianças ou adolescentes, mesmo motivado por boas intenções, representa uma fragilidade na garantia de direitos, pois não há fiscalização nem acompanhamento das autoridades competentes.

“Mesmo que a criança seja bem tratada, o risco de desproteção legal e emocional é inerente à ausência de formalização. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o poder familiar deve ser exercido pelos pais ou responsáveis legalmente constituídos”, explicou.

Quando há risco, o órgão intervém

Rondinelly-Ná destacou que, caso um acolhimento desse tipo fosse reportado enquanto estivesse acontecendo, o Conselho Tutelar verificaria a denúncia e realizaria uma visita domiciliar para avaliar tanto a situação da criança quanto as condições da família acolhedora e da família de origem.

A prioridade é sempre manter a criança no convívio familiar, desde que não haja risco. A intervenção só ocorre quando há ameaça aos direitos da criança ou suspeita de irregularidade no exercício do poder familiar, e o principal fator de alerta é a ausência de amparo legal que garanta saúde, educação e a presença de um responsável.

A atuação tem limite de idade

No entanto, o conselheiro esclarece que, após a maioridade civil, não é possível intervir. “Uma vez que o indivíduo é adulto, ele pode exercer seus próprios direitos e, se desejar, buscar reparação ou reconhecimento judicialmente. Nosso papel, nesse caso, é apenas orientativo”, afirmou.

Ele acrescenta ainda que famílias que recebem crianças em situações semelhantes devem procurar o Conselho Tutelar imediatamente, para regularizar a guarda e garantir que todos os direitos da criança sejam respeitados, protegendo tanto os menores quanto os acolhedores juridicamente.

Boa intenção não basta

Entre os erros mais comuns de quem tenta ajudar crianças ou adolescentes, Rondinelly-Ná cita agir apenas pela boa intenção sem buscar apoio das instituições responsáveis e não priorizar a escola ou o acompanhamento de saúde.

“O Conselho atua preventivamente, orientando e notificando quando necessário, para que os responsáveis cumpram seus deveres de forma legal e segura”, concluiu.