Fábia OliveiraColunas
Justiça toma decisão em briga envolvendo MC Daniel e Lorena Maria
Decisão provisória impõe restrições a publicações nas redes sociais
atualizado
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Uma decisão judicial favorável a MC Daniel impôs restrições às manifestações públicas de Lorena Maria sobre o cantor nas redes sociais. O despacho foi assinado pelo juiz André Souza Brito, da 4ª Vara Cível da Regional do Méier, no Rio de Janeiro, no âmbito do processo movido pelo artista.
Na determinação, o magistrado estabeleceu que a influenciadora tem o prazo de 24 horas para retirar do ar publicações que mencionem o ex-companheiro. Além disso, Lorena está proibida de realizar novas postagens sobre MC Daniel. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por ato, além da possibilidade de exclusão do perfil na rede social.
O que diz o juiz
O juiz também detalhou o tipo de conteúdo que não poderá ser publicado. Lorena está impedida de atribuir a MC Daniel “fatos desonrosos/criminosos sem lastro probatório mínimo”, expor “a vida íntima/sexual ou outros dados de sua vida privada” ou fazer “insinuações/ameaças narrativas”.
Na decisão, o magistrado registrou que “a exposição da imagem realizada pela ré estimula a formação de sentimentos negativas em relação à parte autora, cujo relato de condutas negativas que lhe são atribuídas aumenta pressão social, sem que seja possível a defesa quanto à veracidade ou não das alegações formuladas”.
Decisão não configura condenação
A medida concedida não representa uma condenação definitiva de Lorena Maria. O juiz atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pela defesa de MC Daniel, o que configura uma decisão provisória, válida até o julgamento final do processo. O magistrado também determinou que o caso passe a tramitar em segredo de Justiça.
A influenciadora terá 15 dias, contados a partir do recebimento da citação, para apresentar contestação.
Lorena Maria debochou nas redes
Após a divulgação do processo pela imprensa, Lorena se pronunciou nos stories do Instagram. Ela publicou memes afirmando estar sendo censurada e, em outra postagem, sugeriu que MC Daniel estaria em busca de dinheiro para uma cesta básica. Em seguida, escreveu: “Pra esclarecer: foi um pedido. Não uma determinação. Juiz Não uma determinação. Juiz não viu nem urgência em analisar o pedido. Segue normal”. Posteriormente, a decisão judicial foi oficialmente publicada.
No ano passado, Lorena Maria havia registrado um boletim de ocorrência contra MC Daniel, informando ter adotado “medidas cabíveis para apuração dos crimes dos quais foi vitima, notadamente: falsa identidade, difamação, injúria e ameaça”.
