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Justiça arquiva e encerra ação envolvendo Virginia Fonseca e Zé Felipe
Após a vitória do ex-casal no caso em que eram réus, a autora do processo não se manifestou e a ação foi encerrada definitivamente. Entenda
atualizado
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A coluna Fábia Oliveira descobriu que a Justiça encerrou, definitivamente, uma batalha judicial movida por Cristiane Dantas contra Virginia Fonseca e Zé Felipe. A sentença, que deu ganho de causa ao ex-casal, já havia sido dada em janeiro desde ano, como esta colunista antecipou. A decisão acabou transitando em julgado no dia 18 deste mês e o processo foi definitivamente arquivado.
De acordo com os documentos que tivemos acesso com exclusividade, a autora da ação, Cristiane Dantas, não se manifestou sobre a sentença dentro do prazo legal. Após a decisão transitar em julgado, o caso não admite mais recursos. Com isso, a vitória dos famosos está sacramentada e as acusações não podem ser rediscutidas.
A coluna Fábia Oliveira procurou Cristiane Dantas que lamentou a decisão. “Escrevo não apenas como estudante de Direito, mas como mulher que já sentiu o peso da ridicularização travestida de ‘brincadeira’. Quando a dor de uma pessoa obesa vira entretenimento, não se trata de mero dissabor cotidiano — trata-se de dignidade. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem e consagra a dignidade da pessoa humana como fundamento da República”, disse ela.
E completou: “A liberdade de expressão é essencial, mas não é absoluta. Ela encontra limites quando ultrapassa o respeito e se transforma em humilhação. A gordofobia não é exagero nem vitimismo. É uma forma de violência simbólica que marca, silencia e exclui. Minimizar esse sofrimento é perpetuar uma cultura que normaliza o constrangimento. Como futura advogada, sigo convicta de que respeito não é favor — é direito. E transformar dor em propósito também é uma forma de fazer justiça”,
Relembre o processo contra Virginia e Zé Felipe
Virginia Fonseca e Zé Felipe foram processados após a mulher ter sido alvo de ataques generalizados depois que a influenciadora postou um story em que segurava um celular e ria na companhia de amigos, no ano de 2021. No telefone, estaria um vídeo em que a autora comentava a quantidade de pães que comia em razão de um quadro de obesidade mórbida.
Cristiane acionou a Justiça acusando o então casal de praticar gordofobia e divulgar indevidamente sua imagem. Ela pediu uma indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 600 mil.
Na decisão, a juíza observou que a autora decidiu voluntariamente tornar público o vídeo ao qual, quatro anos depois, Zé Felipe reagiu no story. A magistrada explicou que Cristiane permitiu que o vídeo se difundisse nas redes sociais em 2017 e, por isso, não pode alegar que o material foi usado indevidamente pelos famosos.
A sentença disse, ainda, que Virginia e Zé Felipe se limitaram a assistir ao vídeo da autora, sem mencionar seu nome ou comentar características pessoais que pudessem associá-la ao material. De forma categórica, a juíza expôs que Cristiane não provou que o story de Virginia tenha despertado uma nova onda de comentários ofensivos, falhando em demonstrar uma nova viralização do material.
Indo além, a magistrada apontou que apenas os réus, figuras públicas de grande visibilidade, foram acionados legalmente por Cristiane. Tal fato sugeria a autora teria selecionado Virginia Fonseca e Zé Felipe a fim de obter uma condenação mais vantajosa.
Após refutar integralmente a narrativa e os pedidos da autora, a juíza consagrou a vitória do ex-casal.
