Fábia OliveiraColunas
Juiz fixa ida de Hytalo Santos para Paraíba e veta mudança à Tremembé
A coluna descobriu com exclusividade que o Tribunal de Justiça de São Paulo bateu o martelo sobre o destino de Hytalo Santos e do marido
atualizado
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A prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, ainda promete muita polêmica. A coluna Fabia Oliveira descobriu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) bateu o martelo sobre o destino do youtuber e seu companheiro, que são acusados pelos crimes de exploração infantil e tráfico de pessoas.
Justiça determina recambiamento
Em decisão recente, o TJSP decidiu autorizar o recambiamento do casal. Traduzindo, isso significa que os dois serão levados de volta para o estado da Paraíba, para uma unidade prisional do estado. Os mandados de prisão foram cumpridos em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, considerando a residência de Israel e Hytalo, mas foram expedidos na Paraíba.
O “recambiamento” é um procedimento que prevê a mudança de presos entre diferentes unidades da federação. De outro lado, a “transferência” ocorre quando a mudança ocorre dentro da mesma unidade da federação. Esse não é o caso da dupla.
Negou pedido
Ao mesmo tempo, a Justiça decidiu negar o pedido feito pela defesa do casal de que ambos fossem transferidos para a Penitenciária de Tremembé enquanto não são levados para a Paraíba.
Na decisão a qual a coluna teve acesso com exclusividade, o juiz afirma que os presos não podem escolher onde desejam ficar detidos. Existem, para tal, questões que são de competência da Administração Pública e que fogem do controle das partes. Não havendo ilegalidades que justifiquem a transferência, portanto, não existiriam motivos que justificassem uma transferência temporária para Tremembé.
Liberdade negada
Mais cedo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou o pedido de liberdade feito pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicent. Os dois foram presos na última sexta-feira (15/8) por suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.
A defesa de Hytalo Santos e do marido argumentou que a prisão decretada pela Justiça da Paraíba, e mantida na segunda instância, deveria ser revogada porque os depoimentos citados como base para a decisão não foram submetidos ao contraditório. Disseram ainda que a prisão ocorreu “em tempo recorde” após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca.
O ministro do STJ, no entanto, considerou que não há razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O tribunal manteve a prisão, tendo em vista que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
