Juiz determina bloqueio de dinheiro de Netinho de Paula por dívida
O apresentador se tornou alvo de um procedimento jurídico que busca utilizar seu patrimônio pessoal para satisfazer uma dívida

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Netinho de Paula ganhou um problema na Justiça com o qual se preocupar. O apresentador se tornou alvo de um procedimento jurídico que busca utilizar seu patrimônio pessoal para satisfazer uma dívida de valor expressivo.
Andrea Fernandes Biondi instaurou, no dia 11 deste mês, um “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A autora relatou ter processado a empresa Private Business Fashion Hair em 2007 e saído vitoriosa da ação. Em 2014, a companhia foi condenada a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 30 mil. Contudo, segundo Andrea, a quantia não teria sido paga até hoje. O débito atualizado chega a R$ 237.011,80.
A credora afirmou que a empresa não foi localizada em diversos endereços e que as tentativas de realizar bloqueios também não tiveram sucesso.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesEm sua mais recente investida, Andrea alegou ter descoberto, por meio da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), que Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos são sócios-gerentes da empresa devedora, cada um com participação de R$ 100 mil em seu capital social.
Nos autos, a credora argumentou que estaria comprovado que a Private Business “desapareceu” e que seu patrimônio social não foi localizado. Tais fatos, segundo ela, indicariam que a empresa foi esvaziada em benefício dos sócios, com o objetivo de frustrar o pagamento da condenação.
Andrea sustentou que, diante dos obstáculos para alcançar o patrimônio da empresa, os sócios deverão responder pela dívida com seus próprios bens. Dessa forma, o chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem como propósito atingir o patrimônio pessoal do apresentador e de Sérgio para quitar a condenação.
A autora pediu, em caráter liminar e de urgência, o bloqueio cautelar de bens de Netinho e Sérgio, até o limite da dívida de R$ 237.011,80. A medida poderia atingir contas bancárias, restringir a transferência de veículos e tornar indisponíveis bens imóveis.
Como objetivo central, Andrea pediu que o famoso e seu sócio sejam definitivamente responsabilizados pelo pagamento da condenação.
Decisão
Em decisão do dia 11 deste mês, a 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recebeu o incidente e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho e Sérgio, antes mesmo de ambos se manifestarem no processo. Isso significa que a Justiça autorizou o bloqueio de valores nas contas pessoais dos dois.
O bloqueio, no entanto, ainda não será realizado. O juiz Aluísio Moreira Bueno determinou que Andrea apresente, em 15 dias, uma planilha discriminada e atualizada do débito, indicando os critérios utilizados para a atualização e o abatimento de eventuais valores já pagos.
Após a entrega da planilha, o bloqueio de valores de Netinho e de seu sócio poderá ser efetivado até o limite da dívida atualizada.
O magistrado determinou, ainda, que Netinho de Paula e Sergio Ricardo sejam citados por edital para se manifestarem sobre o incidente e requererem a produção de provas no prazo de 15 dias.











