Herança de Léo Batista: advogada explica como fica a divisão de bens

A morte de Léo Batista, no último domingo (19/1), trouxe à tona questões sobre a divisão de seu patrimônio entre os familiares. Casos como esse são comuns no Brasil e geram muitas dúvidas sobre o que a legislação brasileira prevê em termos de herança, especialmente quando envolvem cônjuge e descendentes.

Para esclarecer essas questões, a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, explicou que a divisão dos valores deixados pelo ente querido considera a ordem de vocação hereditária e o regime de bens adotado no casamento.

Receba no seu email as notícias da coluna Fábia Oliveira

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

“De acordo com a legislação, o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário, assim como os descendentes, que incluem filhos e netos. Como no caso de Léo Batista sua esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras necessárias de seu patrimônio e, salvo a existência de um testamento, devem dividir a herança”, esclareceu.

Como ocorre a divisão no caso de Léo Batista?

Não havendo um testamento em que Léo Batista tenha definido previamente o desejo de repartir sua herança entre outras pessoas, as filhas do apresentador esportivo ficarão com os bens de maneira igualitária.

9 imagens

Fechar modal.

1 de 9

Reprodução

2 de 9

Morreu, aos 92 anos, o jornalista Léo Batista

Reprodução

3 de 9

Léo Batista começou sua carreira na cidade de Cordeirópoles, interior paulista

Reprodução/Globo

4 de 9

Léo Batista é um dos funcionários mais antigos da emissora dos Marinhos, contratado em 1970

Reprodução

5 de 9

Léo Batista faleceu aos 92 anos, nesse domingo (19/1), no Rio de Janeiro

AgNews

6 de 9

São 50 anos só de TV Globo

Reprodução

7 de 9

Léo já apresentou inclusive o JN

Reprodução

8 de 9

Léo Batista faleceu aos 92 anos, diagnosticado com tumor no pâncreas

9 de 9

Olha aí o Léo Batista novo

Reprodução

A especialista pontuou ainda que, na hipótese de elas renunciarem à herança, os sucessores devem ser os netos de Léo Batista, caso os tenha. Se somente uma delas abrir mão, contudo, a outra recebe tudo. Isso ocorre porque a transmissão aos netos só acontece quando não há descendentes de primeiro grau.

Planejamento sucessório: caminho para evitar conflitos

Ariadne Maranhão frisou que o planejamento sucessório é fundamental para evitar conflitos familiares e garantir que o desejo do titular do patrimônio seja respeitado. “Instrumentos como testamentos, doações em vida e fundos patrimoniais são excelentes alternativas para trazer mais segurança e previsibilidade”, ressaltou a advogada.

Casos como o de Léo Batista chamam a atenção para a importância de compreender as regras legais e planejar o futuro financeiro da família. Para quem busca orientação sobre o tema, a experiência e a abordagem prática de advogados especialistas na área fazem toda a diferença.