Giovanna Gold cai em golpe: advogados explicam como se proteger

A atriz e ex-participante de A Fazenda Giovanna Gold relatou nas redes sociais ter sido vítima de um golpe que resultou na perda de todo o dinheiro que tinha em sua conta bancária. Abalada com a situação, ela recorreu aos seguidores e pediu ajuda financeira.

“Eu estou com menos R$ 3 mil no banco. Eu aceito qualquer ajuda. Não posso me odiar mais. Estou profundamente perturbada”, declarou.

Segundo a atriz, os criminosos se passaram por seu advogado e por um promotor. Sem entrar em detalhes sobre como a abordagem aconteceu, Giovanna afirmou que não percebeu que estava sendo enganada por acreditar que conversava com pessoas legítimas. Ela também atribuiu sua dificuldade em identificar a fraude a um quadro de desordem mental.

“Não me passou pela cabeça que o meu advogado não era meu advogado, que o promotor não era o promotor”, confessou.

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Diante do episódio, especialistas ouvidos pela coluna Fábia Oliveira explicaram como esse tipo de fraude funciona, quais medidas podem ser adotadas para tentar recuperar o dinheiro perdido e o que diz a legislação sobre a responsabilização dos envolvidos.

Como funciona o golpe?

O advogado criminalista Breno Hoyos explica que o episódio se enquadra no chamado “golpe do falso advogado”, modalidade em que criminosos utilizam nomes e fotografias de profissionais reais ou até de autoridades para conquistar a confiança das vítimas e obter vantagens financeiras.

“Geralmente, os golpistas entram em contato pelo WhatsApp, alegando que existe um valor a receber, um processo urgente ou alguma taxa que precisa ser paga. A partir dessa abordagem, convencem a pessoa a realizar transferências via Pix ou fornecer dados bancários. O golpe funciona porque a vítima acredita que está falando com alguém que conhece e acaba agindo sem verificar a autenticidade do contato”, explica.

É possível recuperar o dinheiro perdido?

De acordo com Breno Hoyos, não há garantia de que a vítima consiga reaver integralmente os valores transferidos. No entanto, agir rapidamente pode aumentar as possibilidades de recuperação dos recursos.

“A primeira medida é comunicar imediatamente o banco e solicitar o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, que permite tentar bloquear valores ainda disponíveis nas contas utilizadas pelos criminosos. Também é importante registrar um boletim de ocorrência, preferencialmente em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos, além de guardar conversas, comprovantes de transferências e demais registros que possam ajudar nas investigações”, orienta.

O criminalista acrescenta que, caso a instituição financeira não apresente uma solução, a vítima pode buscar a Justiça. A responsabilização do banco, porém, depende das circunstâncias da fraude e da existência de falhas na prestação do serviço.

“A Justiça pode responsabilizar a instituição financeira quando há falhas na identificação de operações claramente incompatíveis com o perfil do cliente. No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente”, ressalta.

O advogado bancário Mario Jorge dos Santos também chama a atenção para a possibilidade de responsabilização das instituições financeiras. Segundo ele, a relação entre bancos e clientes é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a responsabilidade objetiva das empresas por falhas na prestação de serviços.

“Na prática, isso significa que o banco pode ser obrigado a devolver o dinheiro quando fica comprovado que seu sistema de segurança não identificou movimentações suspeitas, como transferências de valores elevados, operações sucessivas ou transações realizadas em horários incomuns. Situações como a da atriz Giovanna Gold, em que a conta fica no negativo, revelam outra falha comum: o uso fraudulento do limite do cheque especial ou a contratação de empréstimos em nome da vítima”, explica Mario Jorge.

O especialista destaca ainda que movimentações financeiras realizadas sem a autorização legítima do consumidor podem ser contestadas judicialmente. Mesmo quando a fraude acontece por meio de manipulação da vítima, o banco pode ser responsabilizado se houver falhas nos mecanismos de segurança.

“Mesmo quando a vítima é enganada por meio de engenharia social, o banco pode continuar responsável caso tenha falhado em identificar e impedir movimentações incompatíveis com o perfil do correntista”, diz.

Se a instituição financeira se recusar a realizar o ressarcimento, Mario Jorge recomenda que o consumidor formalize uma reclamação na Ouvidoria do próprio banco. Também é possível registrar queixas no Procon e nos canais de atendimento do Banco Central.

“Se não houver solução, a vítima pode ingressar com uma ação judicial para solicitar a devolução integral dos valores, com correção monetária, além de eventual indenização por danos morais, dependendo das circunstâncias e das provas apresentadas”, orienta.

Na esfera criminal, o registro de um boletim de ocorrência também é considerado fundamental pelo advogado. O procedimento permite que as autoridades iniciem as investigações e busquem identificar os responsáveis pela fraude.

“As investigações podem identificar os responsáveis e possibilitar o bloqueio judicial de contas bancárias e a apreensão de bens utilizados para tentar recuperar o patrimônio perdido”, acrescenta Mario Jorge.

Quais são as punições para os golpistas?

Caso sejam identificados, os envolvidos podem responder por estelionato praticado por meio eletrônico, cuja pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Breno Hoyos explica que, em razão da idade da atriz, a legislação também prevê uma causa de aumento de pena de um terço até o dobro, quando a vítima é maior de 60 anos.

“A depender das circunstâncias e dos resultados da investigação, os criminosos também podem responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e outros delitos. Além da responsabilização criminal, os envolvidos podem ser condenados a devolver os valores e pagar indenizações à vítima”, pontua.

O advogado ressalta ainda que é importante manifestar às autoridades o interesse na responsabilização criminal dos autores, respeitando o prazo legal de seis meses nos casos em que a representação for exigida.

Como evitar cair em golpes semelhantes?

Para reduzir o risco de novas vítimas, os especialistas recomendam cautela diante de mensagens e ligações que envolvam solicitações de dinheiro, principalmente quando os interlocutores tentam pressionar o destinatário a realizar pagamentos com urgência.

Entre as medidas preventivas estão confirmar a identidade do advogado por meio de um telefone previamente conhecido, desconfiar de pedidos de Pix para contas de terceiros e conferir o nome do titular antes de concluir qualquer transferência.

“Advogados não devem solicitar transferências para contas desconhecidas como condição para liberar valores de processos. Promotores também não entram em contato com cidadãos para exigir transferências bancárias”, alerta Breno.

Mario Jorge também recomenda que os clientes reduzam os limites diários de Pix e TED diretamente nos aplicativos bancários, sobretudo durante a noite e aos finais de semana. Outra medida é habilitar ferramentas adicionais de proteção, como biometria facial e o Modo Rua, quando disponibilizadas pela instituição financeira.

“Instituições financeiras, escritórios de advocacia e órgãos do Poder Judiciário não realizam ligações telefônicas solicitando transferências, Pix para contas de terceiros ou instalação de aplicativos de suporte remoto”, reforça.

Diante de qualquer suspeita, a orientação dos especialistas é evitar decisões precipitadas. O mais indicado é interromper o contato e procurar diretamente o banco, o escritório de advocacia ou o órgão mencionado, sempre por meio de canais oficiais.