Fábia OliveiraColunas
Especialistas explicam se filho tem direito a herança de Arlindo Cruz
Kauan Felipe Vieira é fruto de um relacionamento extraconjugal do cantor e sambista Arlindo Cruz, que morreu no começo do mês passado
atualizado
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Kauan Felipe Vieira, filho do cantor Arlindo Cruz, afirmou estar sendo excluído das conversas sobre a partilha da herança deixada pelo pai, que morreu no começo do mês passado. Em entrevista ao Domingo Espetacular, ele declarou que não está sendo consultado nem informado sobre decisões relacionadas à divisão dos bens do artista, incluindo imóveis, valores em contas bancárias e direitos sobre composições.
Extraconjugal
A situação tem gerado preocupação sobre a regularidade do processo de inventário e os direitos dos herdeiros. O sambista Arlindo Cruz era casado com a empresária Babi Cruz, com quem teve dois filhos: Arlindinho e Flora Cruz. Kauan, por sua vez, é fruto de um relacionamento extraconjugal do cantor.
Profissionais ouvidos pela coluna explicam a situação de Kauan em uma eventual partilha de bens. O advogado Sérgio Vieira, especialista em direito de família, explicou que Kauan, como maior de idade, filho e herdeiro, tem direito à sua parte na herança e possui os mesmos direitos dos filhos de Arlindo com Babi.
“A inventariante tem o dever legal de prestar contas de absolutamente tudo aos herdeiros, incluindo Kauan, garantindo que todos recebam as mesmas informações e tratamento. Isso se torna ainda mais relevante pelo fato de ele ser filho de Arlindo Cruz, assegurando transparência e igualdade na gestão da herança”, afirmou.
Garantia
Já advogada Hellen Moreno, também especialista em direito de família, disse que conflitos familiares sobre heranças não são incomuns. “Infelizmente, não raro, em momentos de luto surgem conflitos familiares sobre a herança. No entanto, nenhum filho pode ser deixado de lado, essa é uma garantia constitucional. Todos têm o direito de participar do processo de inventário”, destacou.
Ela reforçou que o fato de Kauan estar sendo “excluído” das conversas não significa que ele ficará sem sua parte. “Ele pode e deve se manifestar no inventário judicial, solicitando sua inclusão como herdeiro. Caso a família tenha tentado fazer um inventário extrajudicial, esse procedimento não pode seguir sem o consentimento de todos os herdeiros, e a participação de cada um é obrigatória”, afirmou Hellen.
Sem validade
Sobre os bens que eram administrados por Babi enquanto Arlindo era vivo, a advogada Letícia Peres, ouvida pelo programa da Record, esclareceu que a procuração perdeu validade após a morte do cantor. A reportagem também lembrou que o sambista deixou mais de 800 composições, que devem garantir lucros milionários aos herdeiros.
Sérgio Vieira esclareceu que, após o falecimento do cantor, tudo passará a ser tratado no inventário, incluindo a participação de Kauan. “Desde 2017, após o AVC, Babi Cruz atuava como tutora legal dos bens do artista, com uma procuração que lhe dava autonomia para administrar as contas bancárias e custear os tratamentos médicos”, disse.
“Contudo, com a morte do cantor, os poderes da procuração cessaram imediatamente e tudo passou a ser tratado no inventário. Kauan terá direito a uma fração sobre o todo, incluindo rendimentos das composições de Arlindo”, ressaltou o advogado.
