Erika Hilton ganha liminar para suspender vídeo de tapa de Nikolas Ferreira

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Erika Hilton obteve uma vitória na Justiça em uma ação movida contra a Meta e um responsável por um perfil no Instagram. A deputada federal questiona a divulgação de um vídeo criado por inteligência artificial que mostra o também parlamentar Nikolas Ferreira (PL), seu opositor político, dando um tapa em seu rosto.

Em decisão assinada em 15 de outubro, a juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu uma liminar para determinar que o Facebook suspenda imediatamente e de forma provisória a publicação.

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Ao analisar o caso, a magistrada considerou que a permanência do conteúdo na rede social representava risco de lesão grave e de difícil reparação à reputação e à integridade moral de Erika Hilton. A decisão também levou em conta o potencial de ampliação dos danos, diante da facilidade com que publicações podem ser reproduzidas e compartilhadas no ambiente digital.

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Deputada federal Erika Hilton

Reprodução/Câmara dos Deputados.

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Erika Hilton detona Ratinho em meio a disputa judicial

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Erika Hilton (PSol) se tornou a mulher mais votada para a Câmara dos Deputados

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Deputada Erika Hilton (PSol-SP)

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Erika Hilton concede entrevista ao colunista Paulo Cappelli

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Erika Hilton concede entrevista ao colunista Paulo Cappelli no Metrópoles

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A juíza entendeu que o vídeo ultrapassou os limites do direito à crítica e atingiu os direitos da personalidade da parlamentar, justificando a intervenção judicial. Ela ressaltou, porém, que a medida não representa uma violação ou desconsideração da liberdade de manifestação do pensamento e da crítica política.

A suspensão determinada pela liminar tem caráter provisório. Uma eventual ordem de remoção definitiva do conteúdo dependerá do julgamento final da ação.

Entenda o caso

Erika Hilton acionou a Justiça em 7 de outubro após a divulgação de montagens feitas com inteligência artificial. Além da Meta, empresa responsável pelo Instagram, figura como réu Leandro Viana, responsável pelo perfil “Leandro Viana – A Voz da Bahia” na plataforma.

Nos autos, a deputada contestou uma publicação feita pelo responsável pelo perfil em 6 de outubro. No vídeo, gerado por IA, Nikolas Ferreira aparece desferindo um tapa no rosto de Erika, que cai no chão. A legenda da postagem trazia a frase “Toma Puta”.

A parlamentar argumentou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao incitar e celebrar a violência contra uma deputada federal. Erika também apontou o caráter misógino e discriminatório do insulto e destacou que o vídeo utiliza a imagem de Nikolas, a quem identificou como seu opositor político.

Ainda segundo a ação, o perfil de Leandro Viana publica outros conteúdos semelhantes, com imagens geradas por inteligência artificial para promover e veicular determinado discurso político.