Fábia OliveiraColunas
Equipe denuncia ataques e ameaças de morte contra Samira, do BBB26
A equipe da sister emitiu um pronunciamento oficial após ela ser alvo de ataques em uma transmissão ao vivo no X
atualizado
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A equipe de Samira Sagr, do BBB 26, emitiu um pronunciamento oficial após a sister ser alvo de ataques em uma transmissão ao vivo no X, durante a madrugada desta quarta-feira (25/3). Segundo o texto, as falas continham até desejos de morte.
Ainda de acordo com a nota, a maioria dos ataques foram feitos por mulheres: “Registramos que a esmagadora maioria dos ataques partiu de mulheres contra outra mulher. A violência psicológica praticada por mulheres contra outras mulheres também encontra amparo protetivo na Lei Maria da Penha quando praticada em contexto de constrangimento, humilhação e ameaça, independentemente do vínculo entre as partes”.
Leia o comunicado na íntegra:
“Na madrugada desta quarta-feira, Samira foi alvo de ataques graves e coordenados em uma transmissão ao vivo no X (antigo Twitter). As mensagens incluíram ameaças e votos de morte, condutas que não configuram mera “opinião” ou “crítica”, mas atos com tipificação legal clara no ordenamento jurídico brasileiro.
Desejar a morte de alguém publicamente configura crime de ameaça (art. 147 do Código Penal). Mensagens com conteúdo de ódio reiterado e coordenado podem caracterizar perseguição (art. 147-A do CP). Ambos são crimes com pena de detenção e sujeitos a registro de boletim de ocorrência.
Registramos que a esmagadora maioria dos ataques partiu de mulheres contra outra mulher. A violência psicológica praticada por mulheres contra outras mulheres também encontra amparo protetivo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) quando praticada em contexto de constrangimento, humilhação e ameaça, independentemente do vínculo entre as partes.
Não importa o contexto de um jogo, uma disputa de torcidas ou qualquer outra justificativa: a internet não é território sem lei. Plataformas digitais estão sujeitas ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e ao ordenamento penal brasileiro, que responsabilizam tanto os autores das publicações quanto as plataformas que, notificadas, se omitem na remoção de conteúdo ilícito.
As publicações estão sendo documentadas. A equipe jurídica de Samira está tomando as providências cabíveis, incluindo a preservação de evidências digitais para eventual responsabilização civil e criminal dos autores identificáveis.
Dirigimos um pedido objetivo, claro e explícito às administradoras dos perfis das participantes, cujas torcidas estiveram envolvidas nesses ataques. O silêncio diante de ameaças de morte não é neutralidade, é omissão. Cabe a quem tem voz pública e influência sobre essas comunidades estabelecer limites com clareza e responsabilidade. Temos convicção de que as participantes em questão não compactuam com esse tipo de comportamento, e esperamos que isso seja dito com a mesma clareza.
Samira segue firme.
E seguirá tendo toda a proteção que a lei oferece”.
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