Entenda se Virginia pode processar amigos após conversas expostas

Os assessores e amigos de Virginia Fonseca, Hebert Gomes e Nikolas Miguel, tiveram conversas íntimas sobre a vida pessoal da famosa e do jogador Vini Jr. expostas após uma corrida de carro por aplicativo no Rio de Janeiro.

O caso repercutiu nas redes sociais e levantou dúvidas sobre a responsabilidade jurídica de quem gravou e divulgou o conteúdo.

Motorista pode ser responsabilizado

De acordo com a advogada criminal Suéllen Paulino, caso seja comprovado que o motorista registrou a conversa e a repassou a terceiros sem autorização, a situação pode gerar consequências tanto na esfera cível quanto na criminal.

“A depender das circunstâncias concretas, podem ser analisados crimes previstos no Código Penal, como violação de segredo, divulgação indevida de informações privadas ou até delitos contra a honra, caso a divulgação venha acompanhada de afirmações ofensivas ou falsas. Além disso, o caso pode envolver violação aos direitos da personalidade previstos na Constituição Federal e no Código Civil, especialmente o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.”

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“Na esfera cível, a responsabilidade tende a ser mais evidente, pois a divulgação indevida de conteúdo íntimo ou privado pode gerar obrigação de indenizar pelos danos morais causados.”

Envolvidos podem responder pelos danos

Segundo Suéllen, Virginia Fonseca também poderia buscar medidas judiciais contra os envolvidos no episódio, incluindo o motorista e os participantes da conversa, dependendo da apuração dos fatos.

“Em tese, ambos podem ser responsabilizados. Se ficar comprovado que os amigos revelaram voluntariamente informações íntimas durante a conversa, eles podem responder pelos prejuízos eventualmente causados.”

“Por outro lado, caso o motorista tenha gravado, armazenado ou divulgado esse conteúdo sem autorização, ele também poderá responder civilmente pelos danos decorrentes da violação da privacidade.”

“O Judiciário costuma analisar a participação de cada envolvido para verificar quem efetivamente contribuiu para a divulgação das informações e em que medida cada um responde pelos danos.”

Justiça pode analisar o caso

A advogada também explica que a plataforma de transporte pode ser analisada em uma eventual ação judicial, mas a responsabilização não acontece automaticamente.

“A possibilidade existe, mas não é automática. Em regra, a responsabilidade recai sobre quem praticou diretamente a conduta ilícita. Contudo, a empresa responsável pela plataforma poderá responder civilmente se houver demonstração de falha na prestação do serviço, ausência de medidas adequadas de controle ou omissão diante de um comportamento ilícito praticado por motorista vinculado à plataforma.”

“Em uma eventual ação judicial, seria necessário verificar se houve culpa da empresa na fiscalização, na seleção do prestador ou na adoção de providências após tomar conhecimento do ocorrido. A responsabilidade dependerá da análise das circunstâncias específicas do caso.”

Ação pede R$ 70 mil

Para Suéllen, caso seja confirmado que o motorista enviou as conversas para ampliar a divulgação do conteúdo, a situação pode se tornar ainda mais grave.

“Se ficar comprovado que o motorista encaminhou deliberadamente o material para veículos de comunicação, influenciadores ou perfis de redes sociais com o objetivo de ampliar sua divulgação, a conduta reforça a possibilidade de responsabilização civil e pode servir como elemento relevante para eventual apuração criminal, conforme o enquadramento dos fatos.”

“Além disso, a ampla repercussão pública tende a aumentar a extensão do dano moral, já que a exposição alcança um número significativamente maior de pessoas.”

Já os amigos de Virginia processaram o motorista de aplicativo por danos morais no valor de R$ 70 mil. De acordo com o processo, o material foi divulgado sem permissão, infringindo a privacidade das pessoas envolvidas e causando exposição indevida.