Defesa de Romagaga se manifesta após prisão em São Paulo

A influenciadora Romagaga segue detida em São Paulo após ser presa na manhã deste sábado (27/12), em uma ocorrência registrada na região da Rua Augusta, no centro da capital paulista.

O caso foi registrado no 78º Distrito Policial, no bairro dos Jardins, e é acompanhado de perto por sua defesa, que se manifestou oficialmente por meio de nota enviada à coluna.

O que diz o comunicado

No comunicado, o advogado Mateus Navarro Barbosa afirma que já houve contato com as autoridades responsáveis pelo registro da ocorrência e confirma a lavratura do auto de prisão em flagrante. Segundo a defesa, a influenciadora permanecerá na delegacia ao longo deste sábado e será apresentada ao Poder Judiciário no dia seguinte.

“Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso. Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia. Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia”, diz a nota.

Ainda de acordo com o advogado, a defesa pretende demonstrar que não há fundamentos legais para a manutenção da prisão. “Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública”, afirma o texto.

A nota também informa que serão adotadas medidas paralelas contra possíveis abusos ocorridos durante a ação. “Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles, agentes públicos ou não, que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia”, acrescenta. Segundo o advogado, este último é equiparado ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, sendo inafiançável e imprescritível.

Leia a nota na íntegra

“Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso.

Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia.

Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia.

Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública.

Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles – agentes públicos ou não – que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia.

Vale lembrar que este último delito é equiparado ao crime de injúria racial, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Justamente por isso, ele é inafiançável e imprescritível.”

Entenda o caso

Segundo a SSP, os agentes foram acionados por volta das 10h para atender a um chamado envolvendo um hotel localizado na região. No local, Romagaga, de 30 anos, alegou que seu celular havia sido roubado pelo gerente do estabelecimento. O funcionário, por sua vez, afirmou que foi ameaçado pela mulher, que teria invadido o espaço e tentado danificar uma porta e um computador.

Ainda de acordo com a nota oficial, o aparelho citado pela influenciadora estava com ela no momento da abordagem. Durante a ocorrência, a SSP informou que a suspeita chegou a iniciar uma transmissão ao vivo e ficou nua, o que agravou a situação.

Diante dos fatos, Romagaga foi conduzida ao 78º Distrito Policial, no bairro dos Jardins, onde a ocorrência foi registrada. O caso foi enquadrado como desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão.

Após os procedimentos realizados na delegacia, a influenciadora permaneceu detida, à disposição da Justiça.

Saiba mais

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Romagaga foi presa após uma confusão em um hotel em São Paulo. Nas imagens, a influenciadora acusa um delegado de abuso de poder e afirma que a discussão no local teria começado depois que ela e um amigo teriam sido alvo de ofensas racistas e transfóbicas.

“O cara, o gerente, xingou meu amigo de ‘macaco’ e me chamou de ‘traveco’. Eu vim à delegacia porque queria denunciar, que seria ouvida como vítima”, relatou.