Deborah Secco, Gracyanne e mais teriam divulgado canetas paraguaias

Influenciadores, ex-BBBs, cantores e atores passaram a ser alvo de questionamentos após uma reportagem da Folha de S.Paulo apontar que diversos famosos divulgaram, em suas redes sociais, laboratórios paraguaios e canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Embora as publicações não apresentassem ofertas diretas de venda, especialistas ouvidos pelo jornal afirmam que o conteúdo pode ser interpretado como publicidade indireta de medicamentos proibidos no Brasil.

Quem são os famosos citados

Entre os nomes citados estão Deborah Secco, Nicole Bahls, Gracyanne Barbosa, MC Daniel, Lucas Lucco, Juju Salimeni, Elieser Ambrosio, Kamilla Salgado, Léo Stronda e Emilly Araújo.

Segundo a reportagem, eles participaram de eventos realizados em Ciudad del Este, no Paraguai, promovidos por laboratórios ligados aos medicamentos Lipoless, Lipoland e Tirzec, comercializados como versões de tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro.

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De acordo com a Anvisa, conteúdos voltados ao público brasileiro envolvendo produtos sem registro no país podem caracterizar infração sanitária.

A agência informou, em nota, que esse tipo de divulgação está sujeito à legislação nacional.

Medicamentos não podem se anunciados nas redes

A advogada Anna Goulart, especialista em Direito da Saúde, explicou à Folha que, mesmo se esses medicamentos fossem regularizados no Brasil, ainda assim não poderiam ser anunciados por influenciadores por serem produtos sujeitos à prescrição médica.

“Essas publicações têm um efeito promocional, um cunho comercial e um incentivo de trazer esse produto do Paraguai, mesmo que de forma implícita. Mas por não terem registro na Anvisa e exigirem receita, isso é proibido, é ato ilícito”, afirmou.

Outro ponto destacado na reportagem é que a existência de publicidade não depende, necessariamente, do pagamento de cachê.

Para o advogado Stefano Ribeiro Ferri, benefícios como passagens, hospedagem ou até mesmo ganho de visibilidade podem caracterizar uma relação comercial.

“Se esse influenciador obtém, direta ou indiretamente, algum tipo de ganho com aquele conteúdo, pode ser considerado publicidade, mesmo que isso não seja dito expressamente”, disse.

Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, os envolvidos podem responder nas esferas administrativa, cível e criminal, a depender das circunstâncias.

Entre as possíveis penalidades estão multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, além de outras medidas previstas na legislação sanitária, no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Veja os famosos citados

O que disseram os famosos

A Folha de S.Paulo procurou os artistas para esclarecer qual foi a relação estabelecida com os laboratórios paraguaios, se houve pagamento de cachê, custeio de despesas, fornecimento de produtos ou qualquer outro benefício, além de questionar se eles utilizavam os medicamentos e se tinham conhecimento da situação regulatória dos produtos.

 A atriz Deborah Secco não respondeu aos contatos feitos pelo jornal.

A influenciadora Nicole Bahls, por meio da assessoria, informou que foi convidada apenas para palestrar sobre saúde mental e que sua participação no evento ficou restrita a esse tema.

A equipe do músico Lucas Lucco afirmou que o cantor participou do evento em razão da parceria com a CR Nutrition, empresa da qual é sócio, sem recebimento de cachê ou pagamento, e que sua presença “não configurou publicidade”.

A ex-BBB Emilly Araújo declarou que foi convidada para conhecer o Lipoless, disse que não utilizou o medicamento e afirmou desconhecer questões relacionadas à regulamentação do produto.

Kamilla Salgado, MC Daniel, Gracyanne Barbosa, Juju Salimeni e Léo Stronda não responderam aos pedidos de posicionamento encaminhados pela reportagem.

Elieser Ambrosio informou que não poderia comentar o caso em razão de cláusulas contratuais.