Fábia OliveiraColunas
Dado Dolabella pode ser preso após agressão? Especialista explica
Especialista diz que, se comprovadas as agressões contra Marcela Tomaszewski, Dado Dolabella pode ser preso com base na Lei Maria da Penha
atualizado
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O ator Dado Dolabella se envolveu em uma nova polêmica neste fim de semana após, supostamente, agredir a ex-namorada, a modelo Marcela Tomaszewski. O caso ganhou repercussão depois de ser revelado pela coluna Fabia Oliveira e após vídeos divulgados por uma amiga da famosa expor uma briga entre o artista e a ex-amada. Mas o que pode acontecer com o famoso?
Agressões
Dado Dolabella foi denunciado na 14ª DP (Delegacia de Polícia) do Rio de Janeiro, no Leblon, e passou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
De acordo com a denúncia feita pela amiga de Marcela, a agressão foi tão intensa que foi ouvida por vizinhos, que teriam acionado a polícia após ouvirem gritos vindos da casa do casal. Após o escândalo, o ator e a modelo divulgaram uma nota na qual negaram as agressões, falando que tudo não passou de uma briga de casal.
O fato é que essa não é a primeira vez que Dado Dolabella é acusado de agressão, o que levantou uma dúvida: o que pode acontecer com o famoso após mais um episódio envolvendo violência à mulher? Será que o ator pode ser preso? Segundo especialistas, a resposta é sim.
Prisão?
Para a coluna, o advogado Fernando Viggiano, especialista em direito de família, explicou que há fundamento legal para que Dado Dolabella seja preso, caso sejam confirmados os elementos típicos da agressão praticada no contexto da Lei Maria da Penha. “A prisão, no entanto, dependerá da análise da natureza e gravidade dos fatos, das provas reunidas pela autoridade policial e da interpretação do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse.
O especialista afirmou, ainda, que uma prisão em flagrante poderia ser cabível se a agressão fosse presenciada ou constatada imediatamente, com possibilidade de conversão para prisão preventiva se o juiz identificar risco concreto à integridade física ou psicológica da vítima, ou ameaça à ordem pública.
Sem flagrante
Ele ainda ressaltou que, mesmo sem flagrante, o juiz pode decretar prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, desde que estejam presentes os requisitos legais, como garantia da instrução criminal, conveniência da investigação e segurança da vítima.
“A Lei Maria da Penha prevê medidas cautelares de proteção, como afastamento do lar, proibição de contato e de aproximação, e obrigatoriedade de participação em programas de reeducação, sendo possível a decretação da prisão em caso de descumprimento dessas medidas. Se houver prova robusta da agressão, risco de reiteração delitiva ou descumprimento de medida protetiva, a prisão é juridicamente possível e encontra respaldo legal”, explicou Fernando.
Além disso, o advogado chamou atenção para os antecedentes de agressões atribuídas ao ator. “Este histórico pode influenciar negativamente a situação de Dado em eventual condenação, especialmente na aplicação da pena-base e na avaliação de reincidência”, completou o advogado.
