Chico Buarque processa Facebook após pesadelo causado por uso de IA

O advento da inteligência artificial tem sido celebrado por muitos, mas igualmente temido por outros. Para Chico Buarque, em particular, as ferramentas têm sido motivo de dor de cabeça e repercutido até mesmo no Poder Judiciário.

A coluna Fábia Oliveira descobriu que o cantor processou o Facebook no dia 14 deste mês. O caso surgiu após Chico tomar ciência de uma publicação no Instagram em que imagens de IA são exibidas com uma de suas canções ao fundo.

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A postagem em questão ilustra um embate entre a direita e a esquerda política. Em destaque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assemelhado a um personagem de cartoon, é retratado como ditador. Enquanto isso, a obra Cálice, de autoria de Chico Buarque, é reproduzida.

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No processo judicial em questão, o cantor afirma que, ainda que o conteúdo do vídeo fosse outro, seu direito foi violado. Isso porque o caso em questão envolve a temática do uso não autorizado de sua obra na íntegra.

Na ação, o músico explicou que o vídeo foi produzido por um perfil, mas replicado por outro. Chico Buarque ainda aproveitou para rememorar seu papel cultural para o povo brasileiro, reafirmando sua posição política de crítica à Ditadura Militar e a defesa da democracia.

Pedidos judiciais

Chico Buarque pediu uma liminar para retirar imediatamente as duas URLS em que o vídeo aparece no Instagram. No dia 15 de julho o artista teve sucesso em seu pedido e viu sua liminar deferida por um juiz.

Em paralelo, o processo judicial seguirá seu curso normalmente até que o juiz aprecie o pedido final do músico para fazer com que o Facebook apresente as informações da pessoa responsável pelo perfil que publicou inicialmente o material.