BBB26: campeão recebe 100% do prêmio milionário? Especialista explica

O valor anunciado para o campeão do BBB26 é de R$ 5,44 milhões, mas a quantia divulgada ao público não é exatamente a mesma que chega à conta do vencedor. Isso porque, de acordo com a legislação brasileira, prêmios conquistados em programas de televisão são considerados rendimentos tributáveis. Na prática, o vencedor não recebe o valor integral divulgado, já que há desconto de impostos antes do pagamento.

Especialistas ouvidos pela coluna Fábia Oliveira explicam por que o vencedor do BBB 26 não fica com 100% do prêmio. Segundo a advogada especialista em direito tributário Silvana Campos, o prêmio do BBB é anunciado como uma referência, mas é descontado pela Receita.

“Prêmios conquistados em competições e programas de televisão são tributáveis pela Receita Federal, e o imposto é descontado antes de o dinheiro ser depositado. O valor divulgado funciona mais como uma referência”, explicou.

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BBB 26

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Elenco do BBB26

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BBB 26 teve plateia durante o Sincerão

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Imagem de Pedro foi retirada do quadro de participantes do BBB26.

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De acordo com a especialista, a alíquota aplicada sobre prêmios é de 30%: “Por exemplo, em um prêmio de R$ 5,44 milhões, o desconto gira em torno de R$ 1,63 milhão. Com isso, o valor líquido que efetivamente entra na conta do campeão fica próximo de R$ 3,8 milhões”, detalhou.

Segundo Juliana Zobaran, advogada tributária e contadora, o desconto na premiação pode ser comparado ao processo à folha de pagamento de um trabalhador CLT: “Assim como ocorre com salários, a Globo retém o imposto e repassa à Receita Federal. O ganhador já recebe o valor líquido, sem precisar recolher nada por conta própria”, explicou.

Silvana informou que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto no prêmio é da própria emissora: “A Globo é legalmente obrigada a reter o imposto na fonte, recolher aos cofres públicos e repassar ao vencedor apenas o valor líquido. Esse procedimento evita inadimplência e protege tanto o ganhador quanto o Fisco”, pontuou a advogada.

A especialista reforça que, mesmo com o imposto já pago, o campeão ainda tem obrigações fiscais. “O prêmio deve ser declarado no Imposto de Renda como rendimento sujeito à tributação exclusiva ou definitiva. Isso é fundamental para justificar a evolução patrimonial, especialmente se o ganhador adquirir bens ou fizer investimentos”, alertou.

Juliana orienta que o prêmio deve ser informado na ficha de rendimentos: “Mesmo com o imposto retido, o prêmio deve ser informado na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. Isso não gera novo imposto, mas é uma obrigação acessória importante”, informou.

Zobaran ressalta que prêmios paralelos, como casas, carros e outros itens seguem a mesma lógica. “Prêmios em dinheiro sofrem retenção de IR, e prêmios em bens, como carros, são tributados com base no valor de mercado. Muitas vezes, o organizador assume esse custo, permitindo que o participante receba o bem sem desembolso”, explicou.

Outra questão é em relação aos outros prêmios, como para o segundo lugar, e a remuneração semanal que os participantes recebem. Juliana destaca que não existe valor mínimo de isenção do imposto nestes casos.

“Prêmios menores também pagam imposto. A diferença é que, em muitos casos, o desconto já é feito ou assumido pelo organizador, evitando problemas futuros com a Receita Federal”, concluiu.