Fábia OliveiraColunas
Audiência de custódia: o que o juiz alegou para manter Deolane presa
A Justiça decidiu manter a influencer presa na Colônia Penal Feminina de Buíque; a coluna teve acesso ao termo da audiência e conta detalhes
atualizado
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Deolane Bezerra passou por uma audiência de custódia nesta quarta-feira (11/9). Como já é de conhecimento de todos, a Justiça decidiu manter a influenciadora digital presa na Colônia Penal Feminina de Buíque. A coluna Fábia Oliveira teve acesso ao termo da audiência, que foi feita por videoconferência, e conta os detalhes agora.
No documento, foi informado que Deolane foi ouvida pelo juiz plantonista e pela promotora plantonista, além dos seus advogados de defesa. A influenciadora não informou qualquer violência por parte dos agentes públicos que efetuaram a sua prisão. O laudo traumatológico também não apontou qualquer lesão física.
A defesa de Deolane alegou que foram violadas as garantias constitucionais e que não houve uma audiência admonitória (uma audiência realizada em que o juiz da execução penal explica ao apenado as medidas que deve cumprir, sob pena de regressão de regime) para tratar sobre um possível descumprimento das medidas cautelares.
No entanto, na audiência de custódia, o juiz disse que não cabia à ele analisar os fundamentos da decisão que decretou a prisão, “o que cabe ao juízo do conhecimento, qual seja, juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital”.
“Este juízo plantonista deve, tão somente, analisar a regularidade do cumprimento do mandado de prisão”, disse um trecho da decisão.
Devido a situação, em comunhão com o parecer do Ministério Público plantonista, o juiz homologou o cumprimento do mandado de prisão já regularmente expedido, determinando que Deolane permanecesse presa presa na Colônia Penal Feminina de Buíque.
