Anitta é processada por estilista após peças usadas em videoclipes

A designer pediu uma indenização por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual

Fábia Oliveira02/10/2024 12:11, atualizado 02/10/2024 13:22

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Anitta posa de look de onça para campanha publicitária nas redes sociais - Metrópoles — Instagram/Reprodução

Uma estilista acionou a Justiça contra Anitta e pediu uma indenização por suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual, no valor de R$ 1 milhão.

De acordo com o colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a designer disse que, entre os anos de 2015 a 2023, a cantora teria utilizado peças autorais, desenhadas e produzidas por ela — comercializadas em sua loja, Ropahrara Moda Exótica Ltda ME – nos clipes No Meu Talento, Is That For Me, Vai Malandra e Funk Rave.

À Justiça, a empresária argumentou que as peças de sua empresa são caracterizadas por traços ousados e combinação única de elementos visuais, merecedoras de proteção legal conforme a Lei de Direitos Autorais, por se tratar de peças originais e criativas.

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Ainda de acordo com a estilista, posteriormente, as peças dos vídeos Is That For Me e Vai Malandra” apareceram em campanhas publicitárias promovidas por uma famosa loja de moda “sob a falsa alegação de que seriam peças produzidas pela marca” em parceria com uma designer já então estabelecida.nNo entanto, teria havido a reprodução e comercialização do vestuário desenhado, elaborado e comercializado “sem qualquer compensação ou menção ao seu nome”.

Além de Anitta, a ação também é movida contra a famosa loja. A estilista pedi uma indenização no valor de R$ 1 milhão pela suposta violação de direitos autorais e propriedade intelectual. Além disso, solicitou uma condenação solidária da parte ré a indeniza-la pela “perda de uma chance”, em montante a ser a apurado no curso do processo.

Ainda segundo o colunista Peterson Renato, no dia 30 de setembro, o juiz Luiz Antonio Carrer, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou a redistribuição dos autos para a Comarca do Rio de Janeiro, onde Anitta possui domicílio, e seria o foro competente para tramitar o processo.