Alexandre Frota pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

Alexandre Frota acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro. Em documento protocolado nesta segunda-feira (26/10), obtido pela coluna Fábia Oliveira, o vereador de Cotia, na Grande São Paulo, solicitou a aplicação de uma medida cautelar contra o parlamentar. A petição foi endereçada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

No pedido, Frota afirma atuar na condição de cidadão e vereador e sustenta que a retenção do documento de viagem seria necessária diante de pendências judiciais envolvendo Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a medida teria como objetivo evitar uma eventual fuga e garantir o andamento dos processos e o cumprimento de futuras determinações judiciais.

Receba no seu email as notícias da coluna Fábia Oliveira

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

A solicitação tem como fundamento o artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê medidas cautelares como a proibição de se ausentar do país, quando necessária para a investigação ou instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. O pedido de Frota busca associar essa restrição à retenção do passaporte do senador.

6 imagens

Fechar modal.

1 de 6

Alexandre Frota

Reprodução/Redes sociais

2 de 6

Hoje, Alexandre Frota é vereador em Cotia pelo PDT

Reprodução/redes sociais.

3 de 6

Alexandre Frota

Reprodução/Coluna Fábia Oliveira.

4 de 6

Flávio Bolsonaro (PL) chega em Brasília após votar no Rio

Reprodução/YouTube

5 de 6

Flávio Bolsonaro (PL)

Renato Pizzutto/Band

6 de 6

Flávio Bolsonaro com o relógio de seu pai, Jair Bolsonaro, durante sabatina do Jornal Nacional

“​​Nesse contexto, a retenção do passaporte é plenamente razoável e proporcional para evitar o risco concreto de fuga (periculum in mora e fumus boni iuris), garantindo a efetividade do processo e o cumprimento de futura sanção ou determinação judicial”, diz um trecho do documento apresentado pelo vereador.

Com o protocolo, caberá ao Supremo avaliar se o pedido reúne os requisitos legais para ser analisado e se há fundamento para a adoção da medida cautelar. Até que haja uma decisão judicial, a solicitação de Alexandre Frota não significa que o passaporte de Flávio Bolsonaro tenha sido apreendido ou que a restrição tenha sido determinada.