Maus-tratos a animais: como identificar e onde denunciar

Entenda o que caracteriza maus-tratos, como reunir provas e quais canais oficiais usar para denunciar com segurança

09/02/2026 08:02

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Maus-tratos a animais: como identificar e onde denunciar — Vinícius Santa Rosa / Metrópoles

Os animais fazem parte da família de milhões de brasileiros. Por isso, garantir bem-estar e segurança para eles é essencial. Infelizmente, casos de maus-tratos ainda são frequentes e, muitas vezes, silenciosos. Saber identificar os sinais e denunciar corretamente pode salvar vidas e evitar situações de sofrimento prolongado.

A seguir, entenda o que diz a lei, como reconhecer situações de violência e quais caminhos seguir para fazer uma denúncia segura.

O que diz a lei brasileira?

Os maus-tratos a animais são considerados crime ambiental no Brasil. A Lei nº 9.605/98 prevê punições para quem pratica atos de abuso, ferimento ou negligência contra animais. Em 2020, a chamada Lei Sansão tornou as penalidades ainda mais rígidas para casos envolvendo cães e gatos.