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Cidade sanciona lei que libera visita de pets a pacientes em hospitais
Nova legislação permite visitas de pets de estimação a pacientes internados sob rígidas normas de higiene e segurança
atualizado
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Os pacientes internados em unidades de saúde de Salvador (BA) agora contam com o reforço afetivo de seus animais de estimação durante o tratamento. A Lei nº 9.956/2026, sancionada pelo prefeito Bruno Reis na última quarta-feira (25/3), autoriza a entrada de pets de pequeno e médio porte em hospitais da capital baiana. A medida, de autoria da vereadora Marcelle Moraes, busca humanizar o atendimento hospitalar, condicionando as visitas ao cumprimento de protocolos sanitários e autorização médica.
Entenda
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Abrangência: a permissão vale para hospitais públicos e privados de Salvador, contemplando animais de pequeno e médio porte.
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Exigências sanitárias: o pet deve apresentar laudo veterinário de boa saúde, estar higienizado e com a vacinação atualizada nos últimos seis meses.
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Protocolo interno: a entrada depende do aval do médico responsável pelo paciente e da comissão de infectologia da unidade hospitalar.
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Logística de visita: os encontros devem ser agendados previamente na administração do hospital, que definirá locais e horários específicos.
A nova legislação estabelece critérios rigorosos para garantir que a presença dos animais não comprometa a segurança dos demais pacientes e a esterilidade do ambiente. De acordo com o texto, cães e gatos devem ser conduzidos com coleiras e guias, podendo ser exigido o uso de focinheiras conforme o comportamento do animal. Para outras espécies, o transporte deve ser feito obrigatoriamente em caixas ou recipientes adequados.
Embora a lei estadual estabeleça a permissão geral, cada instituição de saúde terá autonomia para criar suas próprias normas internas. Isso inclui a definição de fluxos de acesso e a delimitação de áreas onde o contato entre o paciente e o pet poderá ocorrer, sempre respeitando a decisão técnica da administração e do corpo médico.
A autora da proposta destaca que a interação com animais de estimação pode auxiliar na recuperação psicológica e emocional de quem enfrenta longos períodos de internação. Com a sanção, a prefeitura de Salvador alinha a capital a uma tendência global de terapias assistidas por animais, agora formalizada como um direito do paciente assistido.
A lei já está em vigor e deve ser aplicada imediatamente pelas unidades de saúde do município.
