Justiça mantém suspenso leilão da massa falida da Itapemirim

A 1ª Vara de Falências de São Paulo manteve suspenso o leilão dos ativos da massa falida da Itapemirim. O espólio conta com marcas e estruturas operacionais da empresa em falência — além de 125 linhas interestaduais concedidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Itapemirim.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun e ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a continuidade do contrato de arrendamento das linhas pela empresa Suzantur.

Como mostrou a coluna, a Suzantur explora as rotas há quase três anos por meio de um contrato precário que rende mais aos advogados do que para a massa falida, como já mostrou a coluna.

A Suzantur paga mensalmente R$ 200 mil à massa falida da Itapemirim pelo arrendamento das rotas. Há registro nos autos de propostas superiores, como a da Viação Águia Branca, que manifestou interesse em assumir as linhas mediante repasse de R$ 3 milhões mensais, o que gerou questionamentos sobre os valores praticados e os impactos na arrecadação destinada aos credores — estimados em mais de R$ 2,7 bilhões.

O magistrado optou por não retomar o cronograma do leilão imediatamente, indicando que a modelagem do certame e a avaliação dos ativos ainda dependem de análise judicial. Foi considerado que não foram abordados aspectos relacionados ao formato do leilão, critérios de competitividade ou avaliação econômica dos bens a serem oferecidos.