Gigante do agro, ACP Bioenergia é investigada por contaminar vizinhos

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-RS) recomendou que a gigante do agro ACP Bioenergia pare de realizar pulverizações de agrotóxicos, tanto por via aérea como terrestre, a uma distância inferior a 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para abastecimento da população.

A recomendação é resultado de investigação de técnicos do MP. Segundo laudo, trabalhadores rurais do Reassentamento Santana, vizinho de uma das fazendas da ACP Bioenergia, em Brasilândia (MS), estão indiretamente expostos a agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins utilizados nas lavouras de cana-de-açúcar.

As casas da comunidade — instalada no local por conta da criação do reservatório de uma usina hidroelétrica — ficam a uma distância de até 28 metros da plantação da empresa. A análise, ainda segundo o MP, está amparada em entrevistas com trabalhadores, registros audiovisuais e fotográficos, além do exame de documentos.

De acordo com outro laudo, os empregados da ACP Bioenergia também estão expostos ao uso inadequado de agrotóxicos. Um dos casos citados é de um motorista da empresa que era responsável pelo preparo e carregamento da calda (mistura de agrotóxicos e aditivos) na aeronave. Ele não tinha onde tomar banho — o que seria fundamental para evitar eventuais contaminações.

Também é descrito o caso de um trabalhador responsável por manipular os agrotóxicos que não recebeu nenhum treinamento específico para desempenhar a atividade. Além disso, as áreas com os compostos químicos não eram sinalizadas, ainda de acordo com o laudo técnico.

Com nove polos espalhados pelo Brasil, a ACP Bioenergia produziu três milhões de toneladas de cana-de-açúcar na última safra. Em Mato Grosso do Sul, a empresa está instalada nos municípios de Brasilândia, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante.

Por meio de nota, a ACP Bioenergia ponderou que “a própria inspeção do Ministério Público do Trabalho, datada de 12 de dezembro de 2024, realizada no procedimento administrativo IC 000202.2023.24.002/0, indicou que a ACP Bioenergia respeita a faixa legal quando da realização de pulverizações aéreas, conforme comprova trecho extraído do citado documento”.

“Durante a pulverização realizada nos dias 5 e 6 de dezembro de 2024 constatou-se que foi respeitada a faixa de 250m entre o Assentamento Santa Emília e a Fazenda Santa Lourdes, faixa esta, onde não houve aplicação de produtos.”

O texto continua: “por sua vez, quando da vistoria realizada pelo perito do Ministério Público do Trabalho, não foi constatada nenhuma irregularidade de cunho ambiental. O que houve foi a expedição de uma recomendação para que a empresa deixasse de realizar pulverizações aéreas a uma distância inferior a 500 metros de povoações.”

“Ciente de tal recomendação, a ACP Bioenergia elaborou um minucioso e cuidadoso plano para a realização de pulverizações aéreas, de forma evitar e mitigar riscos aos povoados limítrofes às suas fazendas, e que tem respeitado criteriosamente.”

“Por fim, é importante salientar que a ACP Bioenergia, nestes 30 anos de sua história, sempre se pautou pelo cumprimento das normas legais e pelos mais firmes princípios de ética e integridade, especialmente com temas ligados a Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, e está comprometida com o bem-estar de seus empregados e todas as pessoas, grupos ou entidades que têm interesse ou são afetados pelas suas atividades, de forma que pretende com essa nota esclarecer os fatos veiculados”, termina a nota.