Futebol: OAB-DF propõe protocolo para destravar julgamentos de racismo

Para tentar destravar a tramitação de ações de racismo no futebol ao propor parâmetros jurídicos, a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um protocolo que será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD).

Com a aprovação do protocolo, a OAB-DF iniciará os trâmites formais para envio do documento ao STJD, propondo sua adoção como instrumento normativo complementar nas decisões da Justiça Desportiva.

“A OAB-DF reafirma seu compromisso com os direitos humanos e a luta antirracista. No futebol, um dos maiores símbolos da identidade nacional, não pode haver espaço para discriminação. Com racismo, não tem jogo. É mais uma demonstração de que a OAB/DF não se esquivará de seu dever institucional de promoção da cidadania e da justiça”, destacou o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, durante a sessão.

O protocolo aborda também, além do racismo, condutas baseadas em preconceito ou intolerância, atos de violência física, psicológica ou simbólica motivados por nacionalidade, antissemitismo, islamofobia, deficiência e idade.