Aneel barra tentativa do Rei do Gás de travar venda de usinas térmicas

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), que tem o empresário Carlos Suarez — conhecido como Rei do Gás — como principal sócio, sofreu mais uma derrota na tentativa de interferir no negócio entre a Eletrobras e a Âmbar Energia, do grupo J&F.

Nesta terça (9/9), durante a 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, os conselheiros decidiram que a Cigás não precisa validar a transferência das usinas de energia Aparecida e Mauá 3.

Instaladas no Amazonas, as duas usinas térmicas são parte de um pacote maior negociado entre a Eletrobras e a Âmbar no ano passado.

O Rei do Gás controla 83% das ações da Cigás e a briga começou após a companhia perder processo competitivo realizado pela Eletrobras para a venda de usinas movidas a gás natural. Quem venceu a disputa foi a Âmbar Energia, do grupo J&F. A oferta foi de R$ 4,7 bilhões.

Desde então, a Cigás questiona a negociação. No recurso apresentado à Aneel, a Cigás pediu que a transferência das usinas fosse condicionada à resolução de todas as contingências dos contratos celebrados pelas usinas, por ser a distribuidora de gás do estado do Amazonas, onde as térmicas estão instaladas.

Em seu voto no plenário da Aneel, a relatora, diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, afirmou que a fundamentação trazida era “eivada de apontamentos genéricos e sem correlação direta com o ato impugnado”.

Na Justiça, o escritório do ex-presidente Michel Temer foi contratado pela Cigás para tentar melar a transferência, como mostrou o Metrópoles. Uma liminar chegou a ser concedida no começo do ano, durante um plantão judiciário, mas foi derrubada apenas cinco dias depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, João Batista Moreira.

Posteriormente, a Cigás foi condenada pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe a pagar multa de R$ 4,5 milhões por litigância de má-fé, como também mostrou o Metrópoles. Na decisão, a magistrada afirmou que a atuação do ex-presidente teve como objetivo tumultuar o processo.

Em Brasília, o Rei do Gás encampa a construção de uma usina térmica, mas vem enfrentando resistência, principalmente por conta do impacto ambiental e a falta de justificativa para o investimento na obra.

A decisão desta terça ocorre poucos dias após a Aneel aprovar a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar. A distribuidora, que acumula dívida estimada em R$ 12 bilhões, sofre com perdas não técnicas (os chamados gatos), inadimplência e custo operacional. A empresa do grupo J&F promete um choque de gestão e, para isso, diz que fará um aporte de R$ 9,8 bi.

O acordo ainda terá de ser homologado pela Justiça, uma vez que a Amazonas Energia judicializou a negociação.