Ancord vê com otimismo novos nomes indicados à CVM

A Ancord, a Associação Nacional dos Corretores, emitiu nota, nesta quinta-feira (15/1), manifestando otimismo com os novos nomes indicados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a entidade, os nomes darão continuidade às boas práticas e à previsibilidade que sustentam a credibilidade da economia brasileira no cenário internacional.

A entidade ressaltou que o processo de indicação passa por escrutínio rigoroso, com amplo debate e deliberação final do Senado Federal, e afirmou confiar nos mecanismos institucionais que assegurarão, de acordo com eles, uma análise ampla e qualificada para o exercício dessas funções estratégicas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o advogado Otto Lobo para a presidência da CVM. A vaga estava aberta desde a renúncia de João Pedro Nascimento, em julho do ano passado, quando Otto Lobo exerceu interinamente a presidência da autarquia por ser o diretor mais antigo no cargo. Ele assumiu a diretoria da CVM em janeiro de 2022, com mandato previsto até o fim de 2025.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação que questiona a indicação de Otto Lobo. A alegação do subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado, citando reportagens veiculadas na imprensa, foi de que Lobo teria tomado decisões favoráveis ao Banco Master, instituição bancária que está no centro de um processo de liquidação pelo Banco Central.

Além da indicação de Otto Lobo para a presidência, o Diário Oficial também trouxe o nome do advogado Igor Muniz para uma das diretorias da CVM. Muniz é presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ e, assim como Lobo, precisará passar por sabatina e aprovação no Senado.

Confira a nota da Ancord:

A ANCORD – Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias – entende que o Brasil alcançou um padrão de governança de primeira linha no mercado de capitais e manifesta otimismo de que os novos indicados para a CVM darão continuidade às boas práticas e à previsibilidade, tão fundamentais para a credibilidade de nossa economia em nível global, preservadas a cada gestão dos órgãos de controle, pois este tem sido — e continua sendo — o melhor caminho para o’desenvolvimento do país. Esse escrutínio é sempre rigoroso e envolve amplo debate, além da deliberação final do Senado Federal. Por tudo isso, entendemos que os mecanismos institucionais irão, como sempre fizeram, assegurar uma análise ampla e qualificada do provimento dessas importantes funções.