Prefeitura cobra ouvidoria da PM por ação em EMEI: “Escola é laica”

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) cobrou esclarecimentos à ouvidoria da Polícia Miilitar depois de o Metrópoles revelar que policiais armados entraram em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) para reclamar, de forma hostil, de uma “aula de religião africana” em que a filha de um soldado desenhou um orixá.

O ofício, enviado a partir do Gabinete Integrado de Proteção Escolar — órgão criado no ano passado para coordenar as relações entre a SME e os órgãos ds segurança — cobra esclarecimentos sobre a ocorrência registrada na EMEI Antônio Bento, no Caxingui, na zona oeste da cidade, e lembra que a escola é laica.

“Conforme a Constituição Federal, a escola pública é laica, garantindo liberdade de crença e assegurando que as práticas pedagógicas voltadas à diversidade cultural não configuram doutrinação religiosa, mas sim cumprimento das políticas educacionais vigentes. O trabalho realizado na EMEI Antônio Bento, inspirado na obra literária infantil Ciranda em Aruanda, visa promover educação integral, equânime e inclusiva, conforme diretrizes nacionais e municipais”, disse a Secretaria de Educação.

A pasta lembrou ainda que a atividade questionada pelos policiais integra o projeto pedagógico da Rede Municipal, fundamentado na lei federal que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira em todas as instituições públicas e privadas do país, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e no Currículo Antirracista da Cidade de São Paulo.

“Diante da repercussão do episódio e da comoção gerada na Rede Municipal de Ensino, esta Secretaria considera imprescindível compreender os procedimentos adotados pela corporação, especialmente quanto à entrada armada em ambiente escolar e à abordagem realizada junto à equipe pedagógica”, continua o Gabinete Integrado de Proteção Escolar.

Ainda segundo o órgão da SME, tais esclarecimentos são fundamentais para o desenvolvimento de ações preventivas e formativas junto às unidades educacionais, garantindo a proteção integral de crianças e profissionais e o respeito às políticas públicas educacionais vigentes.

Em nota à reportagem, a PM informou que vai apurar a conduta da equipe com “análise das imagens das câmeras corporais”. No dia anterior ao caso, o pai da aluna já havia demonstrado insatisfação com a atividade escolar, que é baseada em um currículo antirracista da rede municipal de ensino. Ele chegou a rasgar um mural com desenhos de outros alunos que estava exposto na escola, segundo a mãe de uma estudante.

PM armado com metralhadora

Depois do incidente, na quarta-feira (12/11). a direção da escola indicou que o homem participasse de uma reunião do Conselho da Escola, mas ele não compareceu e acionou a PM. Por volta das 16h, quatro agentes armados, um deles com uma metralhadora, entraram no colégio, informando que receberam uma denúncia de que uma estudante estava sendo “obrigada a ter aula de religião africana”.

Os agentes teriam dito para a direção do colégio que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a de sua família. A abordagem foi considerada hostil por testemunhas. Em resposta aos policiais, a escola enfatizou que o desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo.

A direção da Emei citou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e explicou que a atividade não tinha caráter doutrinário. As crianças teriam apenas ouvido a história do livro e fizeram um desenho na sequência.