Mendonça manda redes tirarem do ar vídeo com deepfake de Flávio

O ministro André Mendonça determinou que as redes sociais X e TikTok retirem do ar um vídeo falso que utiliza as imagens de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, respectivamente candidato a presidente e vice-presidente pelo PL, para produzir ofensas contra eles. A decisão é da tarde desta segunda-feira (17) e as plataformas têm até 24h para cumprir a decisão.

De acordo com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ordem deverá ser cumprida no prazo assinalado, contado da respectiva intimação, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. As redes sociais também devem fornecer os dados cadastrais disponíveis e necessários à identificação civil dos titulares dos perfis “@BusterScruggs12”, no Tiktok, responsável pela publicação original, e “@artpaty.sos.patin”, no X.

O vídeo é um “deepfake”, uma adulteração feita por inteligência artificial utilizando a voz, o rosto e os trejeitos das vítimas. Nele, Flávio Bolsonaro chama Gaspar de “taradão” e o vice trata a dupla como “rouba e estupra”.

O PL recorreu ao TSE contra o vídeo alegando que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de fatos sabidamente inverídicos, ofensa à honra dos integrantes da chapa e utilização de deepfake vedada pela legislação eleitoral.

Mendonça acatou o pedido de tutela de urgência. “O vídeo utiliza artificialmente a imagem de Flávio Bolsonaro e lhe sobrepõe voz igualmente sintética para atribuir-lhe manifestação que, segundo os elementos até aqui disponíveis, não corresponde a declaração efetivamente realizada. A finalidade político-eleitoral da publicação também se mostra suficientemente evidenciada. A tudo isso se soma a circunstância de que, segundo a documentação apresentada, o conteúdo não contém informação explícita, destacada e acessível destinada a indicar ao usuário que a imagem e a voz foram fabricadas ou manipuladas mediante inteligência artificial”, escreveu.

No domingo, a Coluna Manoela Alcântara noticiou que um influenciador fechou acordo com o Flávio após confessar que publicou em abril três deepfakes que associavam o parlamentar a Adolf Hitler, ao roubo de aposentados no esquema do INSS e a esquemas de corrupção.