Flávio aciona TSE por apoio de sindicatos a Lula e quer cassar chapa rival

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral para tentar impedir que 40 centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades, atuem a favor da reeleição de Lula (PT). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada nesta quarta-feira (14/10), quando espera-se que o Senado vote o fim da escala 6 x 1, uma pauta defendida por essas sindicais.

A denúncia aponta que a legislação eleitoral e a CLT proíbem que sindicatos e entidades de classe façam doações em dinheiro ou cedam bens e serviços para campanhas políticas, inclusive por meio de publicidade. E alega que centrais e sindicatos utilizaram seus canais oficiais na internet para divulgar pedidos explícitos de voto, o que também é proibido.

Ao final de mais de 100 páginas da petição inicial, a campanha de Flávio quer que Lula e Geraldo Alckmin (PSB) sejam condenados por abuso do poder econômico, abuso do poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social em benefício dos dois, com a cassação dos respectivos registros ou diplomas e a declaração de inelegibilidade, pelos próximos oito anos, dos candidatos e dos dirigentes sindicais envolvidos.

Como as sindicais não podem figurar no polo passivo de uma AIJE, uma vez que não estão sujeitos às penas de inelegibilidade ou cassação de registro, a ação direciona as acusações contra 47 dirigentes sindicais, de entidades como CUT, Força Sindical e UGT, e seis lideranças de movimentos sociais e estudantis, entre eles Bianca Borges, da UNE, que tem liderado os atos pró-Lula pelo país nos últimos dias. Também uma liderança do MST foi denunciada, assim como Lula e o vice Alckmin.

“Uma rede que reúne as principais centrais do país, confederações nacionais, a maior entidade estudantil brasileira e movimentos que declaram milhares de entidades de base funciona como máquina eleitoral que nenhum outro candidato pode montar, porque a lei a proíbe a todos. Só uma
das candidaturas a tem, e a tem justamente porque as entidades se dispuseram a descumprir a vedação”, alegam os advogados da campanha de Flávio Bolsonaro na petição.

Em uma denúncia de mais de 100 páginas, sem considerar anexos, a chapa do PL aponta que, logo após o primeiro turno, as oito maiores centrais sindicais do país assinaram em Brasília uma “Nota das Centrais” que declara apoio ao “projeto de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin no segundo turno”, e detalha diversas ações das sindicais a favor da campanha petista.

A PEC da Escala 6 x 1 também faz parte da denúncia. De acordo com a campanha de Flávio, as sindicais têm divulgado “propaganda negativa coordenada contra o senador e com sinais objetivos de comando comum”.

Para o denunciante, há propaganda eleitoral em sites e redes sociais de diversas sindicais e abuso de poder econômico por parte da campanha de Lula. Ao defender essa tese, os advogados de Flávio citam jurisprudência recente do TSE pela qual “a utilização de estrutura religiosa não configura ilícito autônomo, mas pode caracterizar abuso do poder político ou econômico quando demonstrados desvio de finalidade e comprometimento da isonomia do pleito”. No fim de semana, em um culto no Maracanãzinho ao lado de Flávio Bolsonaro, o pastor Samuel Ferreira disse que “se pudesse” pediria voto no candidato.

A campanha do PL também acusa as sindicais de formarem “uma rede de comunicação de alcance nacional, mantida com recursos que a lei destina a outras finalidades”. “O candidato beneficiado não precisou contratar nada disso. Recebeu, sem custo declarado, uma rede de comunicação que nenhum adversário pode ter”. alegam os advogados.

A denúncia individualiza as condutas. As presidentes da UNE e da UJS, por exemplo, são acusadas de realizarem assembleias em instituições públicas e uso de centros acadêmicos para material de campanha, comitês de juventude.

A ação pede que, por fim, que os investigados, até o fim do segundo turno, sejam proibidos de “utilizar sedes, empregados, veículos, recursos financeiros, sítios, perfis institucionais, jornais, canais de mensageria e cadastros de filiados das entidades para a realização ou divulgação de propaganda eleitoral” em favor de Lula ou contra Flávio, inclusive mediante impulsionamento pago – como mostrou a coluna Ramiro Brites, no caminho contrário Paulo Skaf, da Fiesp, pagou 65% do impulsionamento contra Lula na semana seguinte ao segundo turno.

Flávio quer também que a UNE oriente as entidades estudantis a ela vinculadas a não utilizar centros acadêmicos e demais espaços de instituições públicas de ensino como local de depósito ou distribuição de material de campanha, “sem qualquer restrição à realização de debates, assembleias ou manifestações de estudantes e professores”.