Associações de moradores da Paulista pressionam MPSP contra megashows

Duas associações de moradores da Avenida Paulista e de ruas do entorno estão pressionando o Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de São Paulo que permitiria a realização de dois “megashows” por ano na Paulista. O documento já foi assinado, mas depende de homologação do Conselho Superior do MPSP.

A primeira versão do TAC foi assinada em 2007, quando a própria prefeitura pediu que o MP ajudasse a regulamentar o fechamento da Avenida Paulista para eventos. Ali, PMSP e governo municipal combinaram com uma série de regras, incluindo que a avenida só poderia ser inteiramente bloqueada três vezes por ano: para a Parada Gay (hoje conhecida como Parada LGBT+), o Réveillon e a Corrida Internacional de São Silvestre, que acontecem no mesmo dia, o último do ano.

Agora, a gestão Ricardo Nunes (MDB) pediu um aditamento (uma espécie de revisão) do TAC, para poder realizar mais dois megashows gratuitos por ano na Paulista, semelhantes ao que o Rio de Janeiro faz em Copacabana – mas com público expressivamente menor.

O pedido foi acatado pelo promotor Marcelo Ramos, que assinou o TAC com Nunes no último dia 24, ampliando o limite de eventos de três para seis por ano. O documento também cria um “direito potestativo” para que o MP possa suspender unilateralmente a autorização de shows.

A medida tem sido contestada pela MOVPAULISTA (Associação dos Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista e Entornos) e pelo movimento Paulista Boa Para Todos. A primeira entidade apresentou reclamação ao MP dia 23, um dia antes da assinatura do TAC. Já no dia 25 a queixa foi arquivada.

Agora, a estratégia é pressionar o Conselho Superior do MPSP a não homologar o TAC enquanto não houver debate público, oitiva formal dos diretamente afetados, critérios técnicos explicitados e estudos prévios compatíveis com a escala e os impactos esperados.

“A Avenida Paulista é um dos lugares mais inclusivos de São Paulo e do Brasil, acolhe manifestações culturais, políticas e sociais, e é símbolo de convivência urbana. O problema é que, quando o assunto são decisões que afetam diretamente quem mora aqui, os moradores têm sido sistematicamente excluídos das discussões”, diz Raphaela Galletti, presidente da MOVPAULISTA.

“A Avenida Paulista é um território de moradia, trabalho, hospitais e serviços essenciais. A cidade pode e deve ter eventos, mas não pode normalizar decisões sem escuta e sem estudos técnicos. O que está em jogo é governança urbana, meio ambiente equilibrado, saúde pública e responsabilidade institucional”, afirma Marcelo Sando, idealizador do movimento Paulista Boa Para Todos.

A coluna procurou o MPSP, que não respondeu. O espaço segue aberto.