Concessão do Parque Dom Pedro II, em São Paulo, tem novos atrasos

A prefeitura de São Paulo aceitou adiar pela terceira vez consecutiva a assinatura do contrato de concessão do Parque Dom Pedro II, no centro da cidade, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) que prevê investimento de R$ 717 milhões. Isso porque o Consórcio Novo Dom Pedro, que tinha até 19 de dezembro passado para apresentar a documentação completa prevista em edital, ainda não o fez.

Formado pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários, Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), Egypt Engenharia  e Trajeto Construções, o consórcio foi inicialmente o segundo colocado em licitação realizada em maio do ano passado. Mas a Zetta Infraestrutura, que apresentou melhor oferta, acabou inabilitada.

Chamado a apresentar nova proposta, Consórcio Novo Dom Pedro levou um pen drive com um único documento com mais de mil páginas. Só mais de um mês depois é que a comissão habilitou o consórcio, homologou o processo licitatório e convocou os vencedores a assinarem contrato em 27 de dezembro.

Logo o consórcio pediu mais prazo, com a prefeitura estipulando nova data de assinatura em 27 de janeiro (hoje). Um dia antes, nesta segunda-feira (26/1), o consórcio voltou a solicitar adiamento, alegando que uma Ata de Aumento de Capital Social está em análise junto à JUCESP. O pedido foi aceito e a assinatura agora está marcada para 10 de fevereiro.

A concessão tem encontrado entraves desde que o edital foi publicado, em setembro de 2024. A sessão pública de licitação, inicialmente prevista para janeiro de 2025, só ocorreu em maio, e logo em seguida o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o processo. A suspensão durou até setembro.

Como será a PPP – saiba detalhes

A PPP prevê a criação de espaços para eventos tanto na Praça Cívica Ulisses Guimarães, quanto na área verde que será construída ao lado do novo terminal de ônibus Parque Dom Pedro II. A concessionária que vencer a licitação poderá usar os espaços para fazer eventos privados de segunda à sexta-feira, depois das 19h; e nos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia.

As futuras áreas esportivas, a Praça Panorâmica e o trecho sob o viaduto Diário Popular também poderão ser utilizados pela empresa para eventos fechados, com cobrança de ingresso.

A programação privada, no entanto, não pode impactar nas atividades abertas que a concessionária também deve oferecer no parque, segundo o projeto.

Hoje aberta e com acesso livre, a área verde no trecho entre a Escola Estadual de São Paulo e o Museu Catavento será fechada com grades, tanto do lado da Avenida Mercúrio, quanto na Avenida do Estado. O trecho também vai receber sete portarias.

O edital da PPP diz que a intenção é “melhorar a segurança e garantir a preservação ambiental destes locais”. O contrato libera a possibilidade de remoção dos gradis no futuro, “após a consolidação do adensamento populacional da região ou bem como a consolidação do Parque Dom Pedro II como área de recreação e lazer”.

Interligação do transporte público

Uma das principais mudanças previstas é a integração do transporte da região, conectando o terminal de ônibus à estação de metrô Pedro II, ao Expresso Tiradentes e aos futuros BRT da Radial Leste e VLT do Centro.

Para isso, a obra vai mudar o terminal de ônibus de lugar e criar uma passarela para que os pedestres possam acessar a estação do metrô do outro lado do rio. Acima do terminal de ônibus será construída uma galeria com lojas e restaurantes. Dos lados do prédio estão previstas uma área voltada para prática de skate e uma Praça Panorâmica.

O projeto também prevê derrubar os viadutos Antônio Nakashima e 25 de março, que serão substituídos por uma nova ponte, ampliar a Avenida do Exterior, e fazer intervenções na Rua da Figueira e na Avenida Mercúrio.

Além disso, um calçadão de uso exclusivo para pedestres e ciclistas vai conectar a Avenida do Exterior à Rua da Figueira. No local também serão instalados quiosques para alimentação ou serviços, que serão administrados pela concessionária.