Murilo Jacoby reúne time de experts na 2ª edição de Empresas Estatais

Nesta quarta-feira (7/5), o advogado Murilo Jacoby Fernandes lançou a segunda edição do livro Empresas Estatais, que traz uma análise aprofundada sobre jurisprudência, impactos, polêmicas e transformações decorrentes da Lei nº 13.303/2016, responsável por regulamentar as estatais no Brasil. O lançamento ocorreu durante o primeiro dia do 7º Seminário das Estatais da Excelência Educação, que reúne representantes das principais empresas do setor em três dias de programação. O evento foi realizado no Windsor Brasília Hotel.

A proposta central da obra é servir como um manual prático para gestores públicos enfrentarem os desafios da operacionalização da legislação. Com caráter técnico, o livro aborda temas como contratação indireta, parcerias, gestão de contratos e processos licitatórios.

“Conseguimos reunir um time muito qualificado para a construção desse livro. São pessoas com experiência prática e técnica para discutir os temas mais polêmicos da lei das estatais”, destacou Murilo, em conversa com a coluna.

Obra reúne especialistas do setor

O grupo de coautores selecionado por Murilo Jacoby Fernandes reúne nomes com décadas de experiência na área jurídica e administrativa.

Entre eles, constaram os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e Benjamin Zymler; a ex-vice-presidente jurídica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cristiana Fortini; e a secretária de integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Renila Bragagnoli.

Também coautor da publicação, Luiz Quintella ressaltou que os capítulos iniciais ajudam a contextualizar o processo histórico que levou à consolidação das estatais no Brasil.

“No Brasil, temos estatais relevantes, que estão entre as maiores empresas do mundo, como a Petrobras. Há ainda estatais ligadas ao cinema, como a Ancine, além de companhias responsáveis por serviços de saneamento. Elas são fundamentais por unir a eficiência da estrutura privada aos motivos nobres do direito administrativo e do direito público”, afirmou.

Uma conquista em família

Na segunda edição, Murilo também contou com a participação da própria família, que mantém tradição na área jurídica.

O pai, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, assina o capítulo sobre controle interno nas estatais, enquanto a irmã, Ana Luiza Jacoby Fernandes, contribui com uma análise sobre a evolução da legislação das empresas de economia mista.

“É um livro sobre a responsabilidade das estatais. Essas empresas têm amparo constitucional no Brasil e contam com uma lei que regulamenta sua atuação, inclusive em licitações e contratos”, afirmou Jorge.

Ao comentar a experiência de dividir a obra com o filho, Jorge Ulisses relembrou um momento marcante da trajetória da família.

“Meu primeiro livro foi lançado quando o Murilo tinha a idade do meu neto Bernardo. À época, ele recebia as pessoas na porta do evento. Sempre valorizei o trato com as pessoas, o respeito e a elegância nas relações, e vejo essas qualidades nele também”, contou, ao se referir à criança, que acompanhou atentamente toda a movimentação do lançamento.

Sobre a possibilidade de o filho seguir carreira no direito, Murilo prefere deixar o futuro em aberto. “Eu ficaria muito feliz se ele escolhesse a advocacia, mas a ideia é deixá-lo livre para decidir o que quer ser”, afirmou.

 Veja os highlights do evento no vídeo captado por Guilherme Guimarães e João Monteiro, com edição de João Gabriel:

Confira quem esteve presente no lançamento da 2ª volume do livro Empresas Estatais: 

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