Vettorazzo consegue fim de penduricalho de aposentados na Câmara de SP

A vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil) pediu à Mesa da Câmara Municipal de São Paulo (SP) que suspenda o pagamento do vale-alimentação para aposentados da Casa. Segundo a vereadora, que é uma das coordenadoras do Movimento Brasil Livre (MBL), a medida pode economizar até R$ 14 milhões por ano.

Após a provocação de Vettorazzo, a Mesa decidiu  dar fim ao auxílio, em reunião na semana passada.

Em memorando ao comando da Casa no começo do mês, Vettorazzo invocou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual esse tipo de benefício tem “natureza estritamente indenizatória, visando ressarcir o servidor pelos custos de alimentação decorrentes do exercício de suas funções nativas”, diz o documento.

“Sendo assim, carece de amparo legal e constitucional o pagamento de qualquer rubrica com essa finalidade a quem não se encontra mais no efetivo exercício do cargo”, diz o texto.

“Não faz sentido manter benefícios dessa magnitude enquanto a cidade enfrenta desafios em áreas essenciais como saúde, segurança e infraestrutura”, afirmou ela.

“Estamos falando de dinheiro do contribuinte. É preciso ter coragem para enfrentar privilégios e fazer escolhas que priorizem o interesse público”, completou.

Após a publicação, a Câmara Municipal de São Paulo entrou em contato com a coluna para informar que o fim do auxílio foi decidido em reunião na última terça-feira (7/4). A decisão foi comunicada ao Ministério Público, segundo a Mesa Diretora.