SP com 110 vagas, RR com 1: a Câmara se todos os votos valessem igual

Além de escolher o próximo ocupante do Palácio do Planalto, os brasileiros também elegerão este ano dois terços do Senado, 1.059 deputados estaduais e distritais e os próximos 513 membros da Câmara dos Deputados. Em todas as eleições, a regra é clara: cada pessoa tem um voto e todos têm o mesmo peso.

Todas menos uma: na Câmara dos Deputados, a regra constitucional acaba criando pesos diferentes para os eleitores, dependendo do estado onde cada um vota.

Atualmente, a Constituição estabelece que os estados precisam ter o mínimo de oito cadeiras na Câmara e o máximo de 70. Graças a esses limites, algumas unidades da federação acabam com mais representantes do que teriam se a divisão fosse feita por igual. Outras acabam com menos.

Por conta dos limites máximo e mínimo, o voto de um brasileiro em Roraima — o estado com menos eleitores — hoje vale oito vezes mais que o de um eleitor em São Paulo, que é a unidade da federação mais populosa.

Se os votos tivessem todos o mesmo peso, a Câmara seria bem diferente: São Paulo teria 110 deputados federais (hoje são 70). Minas Gerais ficaria com os mesmos 53 de hoje. Também ficaria na mesma o Espírito Santo (10 vagas).

Pará e Santa Catarina ganhariam três cadeiras cada, e Ceará e Amazonas levaria mais uma. Outros estados perderiam assentos. Roraima ficaria com um único representante. Acre e Amapá, com dois cada.

O Distrito Federal seria pouco afetado com essa mudança. Perderia apenas uma cadeira.

Se cada voto tivesse exatamente o mesmo peso na Câmara, a representação seguiria a tabela abaixo.

O Congresso brasileiro é bicameral, com a Câmara representando a população e o Senado representando os estados. Hoje, no entanto, a Câmara acaba sobrerrepresentando as unidades da federação com menos habitantes, como Roraima, Acre e Amapá. Estados populosos da região Norte, como o Pará, ficam sub-representados.

Para o cientista político Sérgio Praça, uma mudança que deixasse Roraima com um único representante na Câmara não seria desejável.

“Na prática, viraria uma eleição majoritária. Imagine o poder que esse único deputado teria dentro do estado — ele nunca sairia do cargo”, diz ele. “Talvez o melhor fosse aumentar o número total de vagas na Câmara e, ao mesmo tempo, reduzir o mínimo por estado de oito para quatro cadeiras”, avalia.

“É o tipo de problema difícil de resolver: uma vez que esses limites foram definidos na Constituinte, dificilmente conseguimos alterá-los”, afirma Praça, que é mestre e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente professor visitante da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG).

A mudança na regra constitucional para a Câmara é uma pauta geralmente associada à direita, mas recentemente políticos de esquerda passaram a tratar do assunto.

“São Paulo precisa se defender no Congresso Nacional, começando por uma reforma política que dê ao Estado os 111 deputados que tem direito pela sua população, pondo fim ao modelo mínimo de oito (e) máximo de 70, que só existe no Brasil”, disse o fundador do PT e ex-deputado José Dirceu, ao lançar sua candidatura à Câmara por São Paulo em março deste ano.