Senado fará impeachment de Moraes seja com Flávio ou Lula, diz Van Hattem

A próxima legislatura do Senado Federal fará o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes independentemente de quem ganhe a Presidência da República no próximo mandato, seja Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). É o que diz o senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS), ele mesmo um defensor do impedimento dos ministros.

“O impeachment de Alexandre de Moraes vai acontecer independentemente de quem se eleja presidente da República. É claro que nós não estamos trabalhando com a hipótese da reeleição de Lula, até porque isso seria um desastre para o país”, disse Van Hattem à coluna.

“Mas a maioria no Senado (para fazer o impeachment) já foi formada e não há nada que vá nos afastar do compromisso inadiável de equilibrar os poderes. E de submeter ao processo de impeachment não só Alexandre de Moraes, mas todos os ministros que cometeram crime de responsabilidade ou crime comum, ou ambos”, diz ele.

“Essa foi uma demanda da sociedade brasileira, que não aceitará uma mudança de opinião dos senadores que foram eleitos para cumprir essa tarefa”, diz ele.

Dos 54 novos senadores eleitos nas eleições de 2026, 32 se consideram favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo. Como o Senado já conta com outros 17 parlamentares da mesma posição, a Casa Alta terá na próxima legislatura um total de 49 senadores pró-impeachment. Ao todo, são precisos 54 votos para a medida — dois terços dos 81 integrantes.

Como mostrou a coluna, mais da metade dos senadores eleitos que são favoráveis ao impeachment de ministros do STF é investigada ou citada em investigações.

Alguns desses casos já estão no STF, e outros devem chegar à Corte com a posse dos novos senadores. Ao todo, 16 dos 31 novos senadores pró-impeachment são investigados ou citados em apurações em curso.

Em último caso, as apurações contra os senadores podem se tornar um instrumento de poder dos ministros contra o andamento de eventuais processos de impeachment no Senado.

Por outro lado, senadores pró-impeachment lembram que o Legislativo tem o poder de suspender o andamento de ações penais contra seus integrantes, a pedido dos partidos. Foi o que aconteceu com uma ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em outubro do ano passado. Neste domingo, Gayer elegeu-se senador por Goiás.

Essa regra só vale para os casos em que a ação penal for aberta depois do início do mandato — o que é o caso da maioria dos novos senadores.