MP pede que TCU apure carros oficiais em turismo no evento do STJ

O Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o uso de carros oficiais para passeios turísticos de convidados estrangeiros de um evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Rio de Janeiro.

Como mostrou a coluna, o STJ mobilizou veículos oficiais para levar convidados estrangeiros a um passeio por pontos turísticos do Rio de Janeiro nesse sábado (30/5). O grupo visitou o estádio do Maracanã e o Cristo Redentor. Foram usados veículos do STJ, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Batizado de “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial”, o evento é uma iniciativa do atual presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin.

Leia aqui a íntegra da representação do MP junto ao TCU.

Parte do mundo jurídico vê o evento do STJ como um contraponto ao XIV Fórum de Lisboa, mais conhecido como “Gilmarpalooza” — o apelido é uma referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que organiza a atividade.

Segundo a coluna apurou, a organização do evento mobilizou 50 veículos para a atividade turística. Já a Corte nega e diz que foram usadas apenas duas vans (leia a íntegra da nota do STJ ao fim deste post).

A representação é assinada pelo subprocurador-geral da República, Lucas Furtado, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Após a representação, cabe à área técnica do TCU decidir se instaura ou não um processo de investigação.

No texto, Furtado pede que a área técnica do tribunal apure “o custo total, direto e indireto, da utilização de veículos oficiais para o passeio turístico no Rio de Janeiro”.

Ele também pede que eventual apuração identifique “todos os agentes públicos que idealizaram, autorizaram, ordenaram, executaram ou, de qualquer modo, concorreram para a utilização de veículos oficiais em atividades de caráter turístico”.

Embora a maior parte da programação do evento do STJ ocorra em Brasília, o encontro incluiu um painel no Rio de Janeiro para discutir o processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Esse painel não constava da programação original do evento divulgada pelo STJ.

Os Princípios de Bangalore são um conjunto de diretrizes para a atuação de magistrados, difundidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao todo, foram convidados participantes de tribunais de 23 países.

Em nota, o STJ disse que custeou apenas as passagens dos representantes de três países: Argentina, Peru e África do Sul. Disse também que os passeios turísticos foram feitos “sem despesas de almoço e jantar para o STJ”. Os custos do evento ainda serão calculados e “serão disponibilizados oportunamente no prazo de duas semanas”, informou o STJ.