Andreza Matais

Gilmar critica exposição de mensagens íntimas de Vorcaro e namorada

Ministro do STF publicou texto no X (antigo Twitter) comentando as mensagens de Vorcaro e Martha Graeff

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo
Imagem colorida de Gilmar Mendes
1 de 1 Imagem colorida de Gilmar Mendes - Foto: KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES @kebecfotografo

O ministro do Gilmar Mendes criticou a divulgação de conversas privadas sem relação com eventuais crimes ao comentar uma reportagem sobre Martha Graeff, que reclamou da exposição pública de diálogos mantidos com o empresário Daniel Vorcaro.

Em publicação nas redes sociais, Gilmar afirmou que a exposição de conversas de caráter estritamente pessoal representa “gravíssima violação ao direito à intimidade”. Segundo ele, a divulgação de diálogos privados “desvinculados de qualquer ilicitude” configura uma “barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição”.


O ministro também destacou que o episódio ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher e disse que a situação evidencia um padrão histórico de exposição da vida privada feminina.

“Parece ainda mais grave a divulgação de tais diálogos, denotando a urgência de refletir sobre como a intimidade feminina é, historicamente, o alvo preferencial de tentativas de desmoralização e controle”, escreveu.

Gilmar afirmou ainda que a publicação de conversas íntimas demonstra falha do Estado no tratamento de informações obtidas em investigações. “Ao permitir a publicação de diálogos íntimos de um casal, o Estado e seus agentes não apenas falham em seu dever de guarda, mas desrespeitam a legislação, que impõe categoricamente a inutilização de trechos que não interessam à persecução penal”, disse.

Na avaliação do ministro, o episódio reforça a necessidade de aprovação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados Penal. “Esse cenário evidencia a necessidade inadiável da aprovação da LGPD Penal”, afirmou.

Segundo ele, quando dados coletados em investigações passam a ser divulgados sem relação com apuração criminal, o processo investigativo é distorcido. “Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, escreveu.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?