Janja pode ter de depor à Justiça sobre viagens internacionais

O vereador de Curitiba (PR) Guilherme Kilter (Novo) apresentou um pedido para que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tenha de prestar depoimento na ação popular que questiona a legitimidade de suas viagens ao exterior.

A ação popular tramita na 9ª Vara Cível da Justiça Federal do DF e tem como autores o vereador Kilter e o advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini da Costa. Os dois pedem que a Justiça considere nulos os atos administrativos que autorizaram o pagamento das viagens de Janja – se a ação for aceita, ela terá de reembolsar os cofres públicos pelas viagens.

Desde o começo do mandato de Lula, Janja consumiu cerca de R$ 237 mil em passagens aéreas de voos comerciais, segundo o Painel de Viagens do Executivo. Em vários desses deslocamentos, a primeira-dama voou na classe executiva – algo que, pelas normas atuais, está reservado a ministros de Estado ou servidores com certos cargos elevados, o que não é o caso de Janja.

O valor de R$ 237 mil não inclui despesas com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) nem os gastos da equipe da primeira-dama – uma entourage de pouco mais de dez pessoas que inclui fotógrafos, assessores de imprensa, cerimonial e um militar que atua como ajudante de ordens.

A reportagem procurou Janja para comentários, tanto por meio de sua assessoria de imprensa pessoal quanto da Secom. Ainda não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Como mostrou a coluna, tanto a primeira-dama quanto seus assessores têm o costume de comprar passagens aéreas em cima da hora.  De 144 viagens feitas pela primeira-dama e seus assessores em voos comerciais até agora, 140 foram compradas com 15 dias de antecedência ou menos. A prática acaba elevando os custos dos deslocamentos.

Nas viagens da própria Janja, não há nenhuma que tenha sido comprada com mais de 9 dias de antecedência.

“Janja gasta como se fosse agente pública”, diz Kilter

Guilherme Kilter lembra que Janja não possui cargo público formal no governo e argumenta que a primeira-dama não deveria usar a estrutura do Estado como se fosse servidora.

“A Janja precisa explicar à Justiça, pessoalmente, por que está utilizando dinheiro e estrutura do governo como se fosse agente pública. Essa prática fere princípios básicos da legalidade e da moralidade administrativa. Se ela não tem cargo, não pode ter tratamento oficial nem gastar como se tivesse”, diz ele.